Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 AVERIGUADO : DAVID GIRALDI VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500313-17.2022.8.26.0453 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2078296/2022 - Pirajuí AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOÃO MARIA DA SILVA VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1500314-02.2022.8.26.0453 CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5006053/2022 - Pi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 451 Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500278-62.2019.8.26.0550; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: A. D. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Andrea de Almeida Rossler (OAB: 230585/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 829 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500142-21.2021.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; BUENO DE CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3748 Comunique-se, com urgência, a prolação desta sentença ao E. Tribunal de Justiça Câmara Especial (Agravo de Instrumento 2281874-57.2021.8.26.0000). Por sucumbentes, CONDENO Estado de São Paulo ao pagamento de honorários advocatícios à patrona do autor, que fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais), de acor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3507 estipulados. Em consequência, julgo extinto o presente processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b,do CPC. Sem custas na seara da infância e juventude. As partes renunciaram ao direito de recurso, de forma que determino que seja certificado o trânsito em julgado para as partes de imediato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 2447 provimento ao recurso. V. U. Advs: Jose Goncalves Vicente (OAB: 83730/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 1500038-25.2020.8.26.0102 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cachoeira Paulista - Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3834 que recolha os valores devidos a título de ITCMD para regular processamento. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA (OAB 90876/SP) Processo 1002996-89.2019.8.26.0453 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE ALVES - Vistos. Intime-se o executado por edi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4225 não ultrapassando 10 testemunhas), com a respectiva qualificação (nome, CPF, e endereço). Int. Dilig. Pirajuí, 30 de maio de 2022. - ADV: ISABELA DE OLIVEIRA (OAB 390246/SP), ANDERSON EDIE MUSSIO (OAB 304550/SP), JOICE CRISTIANE CRESPILHO TORRES (OAB 298048/SP), WALTER LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 224625/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 4015 RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1002228-61.2022.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Família - L.A.P. - Vistos. Trata-se de ação de Família proposta por L. A. P. em relação a N. R. L., qualificados nos autos. Tendo havido avença entre as partes às fls. 51/52, que contou com a concordância do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3786 Com a resposta, tornem conclusos. - ADV: JOÃO ANTONIO DE JULIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 336483/SP) Processo 1002877-60.2021.8.26.0453 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE ALVES - Vistos. Defiro a pesquisa de endereço da parte executada pelo sistema