13 resultados encontrados para 1500148-04.2022.8.26.0474 - data: 12/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 410 Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008208-53.2022.8.26.0502; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Felipe Souza Candido de Oliveira; Advogado: Fernando Moraes de Alencar (OAB: 366051/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de Sã
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 916 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1017340-18.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 194 2099029-23.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506136-65.2022.8.26.0228; Assunt
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 578 2098973-87.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro de Mongaguá; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500847-62.2021.8.26.036
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 4130 POTIRENDABA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0382/2022 Processo 0000866-51.2017.8.26.0474 (processo principal 0001001-05.2013.8.26.0474) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4065 repetitivo nº. 1.340.553 RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça, julgado em 12/09/2018, o prazo de um ano de suspensão e do respectivo prazo de prescrição intercorrente tem início automaticamente na data da ciência da Fazenda Pública quanto à não localização do devedor ou inexistência de bens penh
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 4155 RELAÇÃO Nº 0549/2022 Processo 0000770-94.2021.8.26.0474 (processo principal 1000571-89.2020.8.26.0474) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Bianca Salmazo Risso - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924,
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4871 necessário. Int. - ADV: TALITA CASEIRO BERETTA (OAB 230573/SP) Processo 1001302-51.2021.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - SOELENE GONÇALVES DE LIMA - A citação exprime segurança jurídica porquanto foi recebida por pessoa da família, com o mesmo sobrenome, em nítid
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4205 nomeado, se houver Alegada pela parte executada a impenhorabilidade do valor bloqueado, nos termos do artigo 833 do CPC, e verificada a veracidade da alegação, proceda-se ao imediato desbloqueio ou à expedição de mandado de levantamento judicial, independentemente de novo despacho. Bloqueado valor superior
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 4311 Processo 1003869-79.2018.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Elizabeth de Fatima Teixeira - Digam as partes sobre o relatório social de fls. 107. - ADV: LEANDRO HENRIQUE DA SILVA (OAB 285286/ SP) Processo 1500148-04.2022.8.26.0474 (apensado ao processo 0000298-9