Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 IP : 2034267/2022 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500172-22.2022.8.26.0445 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3100339/2021 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : REPRESENTANTE LEGAL EMPRESA POIEMA VARA: VARA DO JUIZADO ESPECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2017 (11.01.2022), apurados em eventual liquidação. 4.1. Dada a compatibilidade lógica com esta decisão de cognição exauriente, confirmo a medida liminar concedida nas pp. 24/25. 4.2. Condeno o réu no pagamento da taxa judiciária e dos honorários advocatícios do patrono daquela, que ora arbitro em 10% (dez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2018 saem os presentes intimados; cumpra-se. - ADV: REGINA CELIA DE CARVALHO (OAB 48731/SP) Processo 1501963-60.2021.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.B.M. - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Defesa às fls. 126. Processe-se. Expeça-se guia de recolh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3360 Processo 1001773-23.2022.8.26.0445 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.A.A.C. - Vistos. Verifico que, em decisão anterior, foi determinada a realização de estudo preliminar para que fosse constatado se o menor estava realmente residindo com a requerente e em que condições. Juntado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3884 as de que, não tendo condições de participar da audiência, virtualmente, poderão participar, presencialmente, comparecendo à sala de audiências desta Vara Criminal. Seja como for, as testemunhas deverão informar aos Oficiais de Justiça, seus contatos de telefone e e-mail caso tenham para eventuais escl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6462 Tribunal de Justiça ou pela expedição de certidão de sentença quanto à pena de multa. No mais, intime-se o réu para que efetue o pagamento das custas processuais, no valor de 100 UFESPs (valor a ser atualizado na data do pagamento), no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Para es