Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 392 1518125-05.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518125-05.2021.8.26.0228; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 644 1500148-45.2021.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; MARIA TEREZA DO AMARAL; Foro de Guará; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500148-45.2021.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2644 que a denúncia foi recebida aos 04 de maio de 2018, conforme fls. 458/459, sem alteração no decisum. V.U. Advs: Sebastião Messias dos Santos (OAB: 342543/SP) - Aparecido Jose de Lira (OAB: 141174/SP) - Thadeu Gopfert Weselowski (OAB: 293196/ SP) - 6º Andar Nº 1500068-21.2021.8.26.0136/50000 - Processo Digital. Petições para j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2717 serventia as anotações necessárias. Consigno que os arquivos de mídia produzidos em audiência foram carregados ao sistema informatizado (fl.94). 5. A prescrição punitiva, com base na pena imposta, se dará em 14/06/2025. Int. - ADV: VICTOR HUGO ZINHANI DE CARVALHO (OAB 404624/SP) Processo 1500152-05.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3558 953 Processo 0005082-13.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ALAN ALEX RIBEIRO ASSAGRA - Posto isso, CONCEDO ao condenado ALAN ALEX RIBEIRO ASSAGRA, MTR: 740217-5, RG: 44764561-4, RJI: 18230926290, Centro de Detenção Provisória de Franca progressão ao REGIME PRISIONAL ABERTO. Dian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2789 - Fica o(a) defensor(a) nomeado(a) nos autos, intimado(a) sobre a expedição de certidão de honorários. - ADV: FABIANA TEIXEIRA BRANCO (OAB 202084/SP) Processo 1500098-49.2022.8.26.0612 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOÃO VITOR PEREIRA TENÓRIO - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2489 de Inscrição em Dívida Ativa, pelo juízo de origem. Assim, solicite-se, via e-mail institucional ao juízo de origem, informações sobre a inscrição da multa penal em dívida ativa. Tendo havido a inscrição, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações neces