Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 INFRATOR : E.S.R.S. VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0019163-49.2021.8.26.0577 CLASSE : PROCESSO ADMINISTRATIVO REQTE : J.P. INFRATOR : E.S.R.S. VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500154-67.2022.8.26.0617 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2026316/2022 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : SAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 941 Processo 1500124-71.2021.8.26.0292 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GUILHERME PIRES DE ALMEIDA - - LUÃ DO NASCIMENTO KSENSCO DE OLIVEIRA - Aguarde-se a manifestação da defesa do réu Luã, que está em lugar incerto e não sabido. Sem prejuízo, expeça-se o edital de intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 812 - Diante do exposto, indefiro o pedido de liberdade provisória do réu VINICIUS GUSTAVO DOS SANTOS CHAVES, ficando mantida a sua prisão cautelar. Dê-se ciência as partes da presente decisão. Após, considerando que a investigação principal dos fatos tramita perante a Vara de Violência Doméstica de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1318 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0153/2022 Processo 0005379-60.2016.8.26.0292 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - J.R.H.M. - ‘Acolho a manifestação do(a) i. Representante do Ministério Público. Assim, HOMOLOGO a proposta de suspensão condi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1037 determina que o Juiz declare extinta a punibilidade. Como se vê, o dispositivo não exige que haja motivo para a revogação. Contenta-se com a inexistência da própria revogação, para que se declare extinta a punibilidade do acusado. Como se cuida de revogação facultativa, não há prorrogação do pr