Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 AVERIGUADO : ALESSANDRO APARECIDO COSTA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500150-12.2021.8.26.0408 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3001167/2021 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LUCAS WENDEL DE SOUZA BENTO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500152-79.2021.8.26.0408 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3076 em penhora, procedendo-se ao necessário para a transferência do montante indisponível para a conta judicial vinculada a este juízo. VI - Instruídos os autos com a guia de depósito judicial, intime-se pessoalmente o(a) executado(a) acerca da penhora, bem como seu eventual defensor, para que, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3042 - ADV: JANAINA TATIANA ARAUJO (OAB 235317/SP) Processo 1500134-67.2020.8.26.0578 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação Qualificada - RONALDO COSTA DE OLIVEIRA - Vistos. Considerando a sistemática legal para a realização do acordo de não persecução penal, prevista no artigo 28-A, §3º, do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2968 o acompanhamento dos autores nas audiências designadas. Ainda, tendo em vista tratar-se de pauta própria do Ministério Público, sem controle nem acompanhamento do cartório, fica consignado que os autos não lhe serão encaminhados com vista, incumbindo ao próprio Parquet o acesso aos autos e o peticio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2247 - Vistos. Uma vez que não há indicativo do trânsito em julgado relativo ao processo 1501119-61.2020.8.26.0408-Foro de Ourinhos-2ª Vara Criminal que permanece em fase de execução sob guia de recolhimento provisória, aguarde-se o aditamento do presente PEC, nos termos do artigo 472 das NSCGJ. Em caso de a