Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 95 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1002698-87.2022.8.26.0099; Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Apelante: M. de B. P.; Advogado: Jose Pereir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 89 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1004650-46.2021.8.26.0161; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de D.; Advogada: Sylvia Pereira Bueno Formicola (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 100 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1005785-09.2021.8.26.0189; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) (P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II AVERIGUADA : GABRIELA CRISTNA DA SILVA VARA: VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PROCESSO : 1500153-70.2022.8.26.0233 CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5009949/2022 - S.CARLOS AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : G.S.S. VARA: VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 8 Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1002698-87.2022.8.26.0099; Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Apelante: M. de B. P.; Advogado: Jose Pereira de Godoi (OAB: 59301/SP) (Procurador); Apelado: N. G. P. (Menor); Advogado: Juliano Pedroso Gallo (OAB: 336496/SP) 150015

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 395 Apelado: H. F. M. R. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2751 ESTÁ INSERIDO EM AMBIENTE DESFAVORÁVEL A SUA FORMAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE QUE CONSISTE EM REPARAÇÃO ÉTICO-SOCIAL AO MALEFÍCIO DECORRENTE DA PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL. CARÁTER EDUCATIVO E PEDAGÓGICO DA MEDIDA QUE VISA INTROJETAR NO ADOLESCENTE PADRÕES LÍCITOS DE CONDUTA. MEDIDAS CORRETAMENTE APLIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 6 Processo 1000789-30.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.F. - E.O.C. - - F.V.N. e outro - No prazo legal, manifeste-se a Curadora Especial nomeada. - ADV: CELSO FIORAVANTE ROCCA (OAB 132177/SP), TAILA SOARES BUZZO (OAB 326358/SP) Processo 1000856-92.2021.8.26.0233 - Retificação de Registro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 12 reconhecimento de legítima defesa ou, no máximo, desclassificação do fato delituoso. Assim,concedo liberdade provisória, sem fiança, a IRANILDO DA SILVA BISPO, qualificado nos autos, com base no artigo 310, inciso III, do Código de Processo Penal, impondo as seguintes medidas cautelares, nos termos do ar