TJSP 09/05/2022 - Pág. 6 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3501
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Processo 1000789-30.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.F. - E.O.C. - - F.V.N. e outro - No prazo
legal, manifeste-se a Curadora Especial nomeada. - ADV: CELSO FIORAVANTE ROCCA (OAB 132177/SP), TAILA SOARES
BUZZO (OAB 326358/SP)
Processo 1000856-92.2021.8.26.0233 - Retificação de Registro de Imóvel - Por Terceiro Prejudicado - Augusto Pedro
Viario Vidal - Marizangela Aparecida Vidal da Silva e outros - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código
de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Augusto Pedro Viario Vidal em face de Marizangela
Aparecida Vidal da Silva, Alexandre José da Silva, Marivânia Silva dos Santos, Marivaldo Lopes dos Santos, Marcio da Silva
Vidal, Adilson da Silva Vidal e Ailton da Silva Vidal e Eunice da Silva Vidal. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao
pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, observada
a gratuidade concedida.b Honorários pelo Convênio em 100%. Expeça-se certidão. Interposta apelação, intime-se o recorrido
para apresentar contrarrazões e remetam-se os autos à Superior Instância com as cautelas de estilo e as homenagens do Juízo.
P.I.C. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: WILSON NOBREGA SOARES (OAB 114007/SP), RAFAEL ANTONIO DEVAL (OAB
238220/SP), ROSA MARIA TREVIZAN (OAB 86689/SP)
Processo 1000869-91.2021.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência
de Fomento do Estado de São Paulo - Lucas Rosa Pereira Me e outro - “Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal,
em face das pesquisas juntadas e em termos de prosseguimento.” - ADV: ANA CLARA GIRO (OAB 403984/SP), WAMBIER,
YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 42277/
PR)
Processo 1000897-59.2021.8.26.0233 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução
Penal - Paulo Andre Cordeiro - Vistos. Fl. 33: Por ora, conforme o disposto no Comunicado Conjunto nº 1514/2019, Intime-se a
Fazenda do Estado de São Paulo para providenciar a juntada aos autos do Formulário MLE, devidamente preenchido, a fim de
possibilitar o levantamento dos valores depositos em seu favor (fl. 29). Ademais, diante da certidão de fl. 30, intime-se a Fazenda
Estadual para que se manifeste, também, acerca do depósito efetuado através de Guia DARE-SP (fls. 26/28), correspondente
ao pagamento da última parcela do Acordo. Intime-se. - ADV: GLAUCO POLACHINI GONÇALVES (OAB 178782/SP)
Processo 1000898-44.2021.8.26.0233 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução
Penal - Felipe Morales Cordero - Vistos. Fl. 33: Por ora, aguarde-se a manifestação da Fazenda do Estado de São Paulo nos
autos nº 1000897-59.2021.8.26.0233. Intime-se. - ADV: GLAUCO POLACHINI GONÇALVES (OAB 178782/SP)
Processo 1000989-71.2020.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Paulo J. Malaspina de Sousa Eireli Parte: Javinho Mercearia Ltda Me. Nº da CDA: 1339654618 - ADV: GUILHERME GUSTAVO ALVES SOARES (OAB 322936/SP)
Processo 1001066-17.2019.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Igo
Muller - - Hebert Muller Junior - - Maria de Lourdes de Godoy Muller - Parte: Hebert Muller Junior. Nº da CDA: 1339654595 ADV: GUINTHER MULLER (OAB 293074/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1001143-55.2021.8.26.0233 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.L.R. - J.H.G. - P.M.I. - FLS. 90/93 - Ciência
às partes da comunicação do do INSS. - ADV: MARIANA STENQUERVICHE CALÇA (OAB 388540/SP), MARJORIE POLYTO
ZACURA (OAB 410911/SP), MICHELI VOLPIANO RINALDI (OAB 279632/SP)
Processo 1500080-69.2020.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - KAIC PARELLA - Concedo às
partes o prazo sucessivo de 5 (cinco) dias para apresentarem alegações finais, iniciando-se pelo Ministério Público. Após,
tornem conclusos para sentença - ADV: FABIANA DUTRA (OAB 199804/SP)
Processo 1500155-40.2022.8.26.0233 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - J.H.B. - Vistos. Fl.
99: Ciente. Encaminhe-se a guia de internação provisória para a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Araraquara-SP,
certificando-se nos autos o número de distribuição. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada. Intime-se. - ADV:
MARCOS ELIAS BOCELLI (OAB 388535/SP)
Processo 1500188-64.2021.8.26.0233 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ELIZEU HENRIQUE RECCO - - DANIEL CARDOSO DE OLIVEIRA - Manifestem-se as partes, no prazo de 3 (três) dias, acerca
do cálculo de multa de fls. 711. - ADV: JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP), ALEXANDRE AUGUSTO ZAMBONI (OAB
380737/SP)
Processo 1500194-71.2021.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - BRUNO NICHOLLS RAMOS Concedo às partes o prazo sucessivo de 5 (cinco) dias para apresentarem alegações finais, iniciando-se pelo Ministério Público.
Após, tornem conclusos para sentença - ADV: SAULO ANTONIO DANIEL (OAB 396534/SP)
Processo 1500410-08.2016.8.26.0233 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cepark Empreendimemtos Ltda Me - Parte: Cepark
Empreendimemtos Ltda Me. Nº da CDA: 1339654662 - ADV: RUBERLEI BORGES VILARINHO (OAB 231010/SP), PEDRO
BONTA PANTOJA (OAB 354919/SP)
Processo 1501366-19.2019.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - IAGO ALBERTO SIQUEIRA
PINE - Para audiência em continuação designo o dia 29 de junho de 2022, às 15 horas. Intime-se a vítima, inclusive com conclusão
coercitiva. Depreque-se a inquirição da testemunha Guilherme à Comarca de São Carlos, devendo constar a necessidade de
condução coercitiva para oitiva pessoalmente no fórum, tendo em vista que, regularmente intimado para audiência remota,
deixou de comparecer injustificadamente. Requisite-se o Policial Civil e o réu - ADV: ADEMAR DE PAULA SILVA (OAB 172075/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0326/2022
Processo 1001086-37.2021.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.P. - B.O.P. e outro - Às
contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, os autos serão encaminhados à Superior Instância. - ADV: FRANCISCO
MARINO (OAB 270409/SP), SAULO ANTONIO DANIEL (OAB 396534/SP)
Processo 1001143-89.2020.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - T.R.L.S. e outro - R.M.M.
e outro - No prazo legal, manifestem-se as partes acerca do laudo juntado. - ADV: SONIA CRISTINA PEDRINO PORTO (OAB
140606/SP), ISABELLA PILOTI PERIANI (OAB 427924/SP)
Processo 1500238-27.2020.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.M.A.F.
- Apresentar defesa prévia, no prazo legal. Sem prejuízo, assinar o termo de compromisso. - ADV: ROQUELAINE BATISTA DOS
SANTOS (OAB 202868/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º