Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 373 SILVA ASTORGA GONCALVES; Advogado: Francisco Moscatelli Neto (OAB: 334186/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500191-38.2022.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 728 1500157-93.2019.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO COGAN; Foro de Ribeirão Bonito; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500157-93.2019.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2983 Victor Lemos dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto por João Victor Lemos dos Santos, tão somente para, afastando a necessidade de prévia passagem pelo regime semiaberto como condição para a concessão do livramento c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6361 MARCELO BERRETTA IADEROZA (OAB 436378/SP) Processo 1001580-69.2022.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.B.S. - Ciência dos autos ao autor de que: foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação/Mediação para o dia 13/07/2022 às 15:00h, a ser realizada no Centro Judiciári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 3455 março de 2022, às 15:30 horas. Procedam-se as intimações e requisições necessárias à realização do ato processual. Int. ADV: VERIDIANA MAZZOTTI FERRAZOLI (OAB 283155/SP) Processo 1500158-36.2021.8.26.0457 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins BIANCA CRISTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3345 reconhecer agravantes, embora nenhuma tenha sido alegada. A propósito, o E. Superior Tribunal de Justiça já se manifestou quanto à recepção do sobredito dispositivo legal pela Constituição Federal: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PARECER MINISTERIAL EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3524 CPC). - ADV: JULIANO RICARDO GALIMBERTTI LUNARDI (OAB 190687/SP), FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES (OAB 201392/SP), FERNANDO BADIN (OAB 227802/SP) Processo 1004498-80.2021.8.26.0457 (apensado ao processo 1001139-30.2018.8.26.0457) - Embargos à Execução Prescrição e Decadência - Daniel Costa Rodrigues - Por