Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2187769/2021 - Ituverava AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ANTÔNIO MARÇAL DA SILVA NETO ADVOGADO : 310475/SP - Marcos Daniel Custodio Jorge VARA:1ª VARA PROCESSO :1500515-38.2021.8.26.0288 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2187849/2021 - Ituverava AUTOR : Justiça Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 767 Drogas e Condutas Afins; Apelante: LUCAS RANGEL DA SILVA; Advogado: Guilherme Lussari (OAB: 279278/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 140 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500791-97.2021.8.26.0602; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: Matheus Segala Batista; Paciente: Alexandre Rangel Macedo; Advogado: Matheus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 648 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0097/2022 Processo 0000134-47.2017.8.26.0611 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - D.A.P. - Vistos. Expirado o prazo da suspensão condicional do processo, e não ocorrendo causa de revogação, nos termos do artigo 89, § 5º, da Lei 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3204 Nº 1500158-59.2021.8.26.0611 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ituverava - Apelante: WEVERTON CONEGUNDES CRUZ - Apelante: PAULA EDUARDA DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1002 condicional do processo/restritiva de direitos, em homenagem aos princípios da individualização da pena, da razoabilidade, da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana, sob pena de a reprimenda tornar-se excessivamente onerosa ao beneficiado/apenado. Diante do exposto, em acolhimento à citada rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 570 Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2158996-33.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 922 ser advertido das condições do regime em que cumprirá a pena. Após a realização da advertência REGIME ABERTO, tendo sido efetivamente objetivada expeça-se Guia de Recolhimento, para execução da pena imposta, observando-se a modificação imposta pelo v. Acórdão de fls. 427. Oficie-se conforme determ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2073 havendo ocorrência importante na tramitação processual, a teor do art. 495 e seu parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Após, remetam-se os autos a douta Procuradoria Geral de Justiça para r. parecer, em seguida retornem conclusos. São Paulo, 13 de julho de 2021. Reinaldo Cintra Desembarg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1507 Ipiranga - Sala 04 Nº 1500145-03.2019.8.26.0588 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Sebastião da Grama - Apelante: D. D. B. - Apelante: J. T. G. A. - Apelante: A. S. N. - Apelante: W. C. de O.