Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1344 RELAÇÃO Nº 0409/2021 Processo 1500094-64.2021.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - Justiça Pública - DENIS WILIS DE OLIVEIRA - INTIMAÇÃO do DEFENSOR DATIVO, Dra SÔNIA MARIA DE MORAES GAZONATO, de sua nomeação pelo convênio PGE/OAB, para defender o(a) o réu,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3066 autuação da execução penal no SEEU seguirá os trâmites ordinários previstos na regra de organização judiciária local; Diante do referido processo, o juízo da execução deverá verificar se há disponibilidade de vaga em estabelecimento penal adequado ao regime semiaberto ou aberto; Após, o juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1534 parte autora para que no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em que: I- havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas, ou se deseja o julgamento antecipado: II- havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive, com contrariedade, e apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1604 (1) na irretroatividade do decidido na ADI nº 3150; (2) no direito ao tratamento isonômico; (3) na manifesta ineficiência da execução; (4) na inobservância da dignidade da pessoa humana e ao princípio da proporcionalidade (a exclusão social trazida pela nãoextinçãoe a inobservância da central fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1302 nos domingos até às 18 horas. Diante da fixação da posse compartilhada e regime de visitas deve o réu arcar com parte dos custos do animal ora fixados em R$ 150,00 por mês, que deverão ser pagos e quitados perante a autora, mediante recibo ou por meio de depósito bancário. Em razão da sucumbência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2103 (OAB 277328/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP) Processo 1000952-55.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Marcelo Augusto Donanzam - New Pira Distribuidora de Produtos Eletromecanicos Eireli e outros - Vistos. A modalidade de expedição de “AR com mão própria”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1430 Processo 1001383-94.2018.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Aguarde-se o prazo determinado em fls. 367. Intimem-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), LÍDIA DORNA SUARIS (OAB 330775/SP) Processo 1001502-26.2016.8.26.0315 - Execução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1628 habilitados, inclusive o magistrado e o servidor que iniciará a gravação da audiência, caso o magistrado não prefira ele próprio realizar o registro do ato. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Deve a serventia expedir mandado pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1802 VITOR MENDES GONÇALVES (OAB 406284/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA) Processo 1500061-11.2020.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CLAUDINEI MACHADO DA SILVA - MARIO EMIDIO ROSA - Vistos. A matéria arguida pela defesa não configura caso de absolvição sumária do réu.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1371 Processo 1500161-29.2021.8.26.0315 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - PRISCILA PEREIRA - Intime-se a Defesa constante dos autos para apresentar defesa previa - ADV: VITÓRIA PIVETTA GAZONATO (OAB 442170/SP) Processo 1500183-53.2022.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas