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1500164-73.2021.8.26.0447

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Processos encontrados


TJSP 14/06/2022 - Pág. 2904 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2904 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal de Urandi/BA - Urandi-BA AUTOR : Justiça Pública REQTE : Juizo da Vara do Júri da Comarca de Urandi-bahia RÉU : AGNALDO XAVIER CERQUEIRA VARA: 4ª VARA DO JÚRI PROCESSO : 1000091-48.2022.8.26.0052 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0044239-86.2019.8.13.0034 JUÍZO DEPREC. : 2ª

TJSP 03/03/2022 - Pág. 2889 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2889 AUTOR : Justiça Pública RÉU : VALDECIR FERREIRA VARA: 4ª VARA DO JÚRI PROCESSO : 0000226-77.2022.8.26.0052 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0201232-27.2010.8.26.0515 JUÍZO DEPREC. : Vara Única de Rosana/SP - Rosana-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : VALDECIR ALVES DA SILVA VARA: 4ª VARA DO JÚRI PROCES

TJSP 13/12/2021 - Pág. 4199 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4199 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0949/2021 Processo 0000571-66.2015.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - E.C.O. - Diga a parte autora sobre a manifestação do CRI de fls. 703/705 e manifestação da Prefeitura Municipal de fls. 707/

TJSP 02/09/2021 - Pág. 377 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 377 da Unidade de Processamento das Execuções Contra A Fazenda Pública Upefaz; Litisconsorte: Sergio Cipriani; Advogado: Ivan Garcia Goffi (OAB: 165173/SP); Advogada: Alzira Garcia (OAB: 38049/SP); Advogada: Sabrina de Camargo Ferraz (OAB: 203124/SP); Advogado: Daniel Escudeiro (OAB: 168015/SP); Advogada: Grasiele de Carvalho Ribei

TJSP 02/09/2021 - Pág. 98 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 98 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501511-72.2021.8.26.0567; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Ricardo Caeiro Vieira de Lemos; Paciente: André Aparecido de Oliveira; Advogado: Ricardo Caeiro Vieira de Lemos (OAB: 361888/SP) 2205132-88.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres

TJSP 26/08/2021 - Pág. 3114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3114 Processo 1500173-35.2021.8.26.0447 (apensado ao processo 1500164-73.2021.8.26.0447) - Pedido de Prisão Temporária - Homicídio Qualificado - J.P. - M.B.P. e outro - Nos termos da SúmulaVinculante14 do Supremo Tribunal Federal: “É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos el

TJSP 05/11/2021 - Pág. 3926 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3926 Dal Bon - conforme CG 1307/07: Ciência aos autores da publicação do edital no DJE em 04.11.2021. O interessado deverá acessar o documento diretamente pelo site, por se tratar de assinatura digital, sem precisar se deslocar até o cartório para retirada do edital. Após, proceda-se a publicação no jornal

TJSP 23/11/2021 - Pág. 3890 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3890 manifestação do Oficial Registrador de fl. 670, ou seja, quem adquirir não irá poder alegar ignorância e deverá responder pelos seus atos. Sendo assim, o pedido de substituição feito pelo requerido é inócuo. Deve este apresentar o projeto de regularização perante o órgão competente, que atenda

TJSP 31/08/2022 - Pág. 4140 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 4140 respectivas, mesmo que aproximadas; e) declarações de três pessoas, que não sejam confrontantes da área usucapienda, com firma reconhecida, atestando o tempo e a natureza da posse exercida, a fim de comprovarem o preenchimento dos requisitos necessários para deferimento do usucapião (posse mansa e pací

TJSP 06/04/2022 - Pág. 3721 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3721 necessário, para entrega da menor, tentando-se inicialmente que a avó paterna traga a menor ao Fórum de Pinhalzinho e que a devolução se faça com a intermediação da Assistente Técnica do Juízo. Intime-se. - ADV: SANDRA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 262543/SP), ERIKA CASSANDRA DE NICODEMOS (OAB 274294/SP), B

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