Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 827 à própria autora. Foi deferida a liminar em 05.05.2021 (fls. 48/50). A Fazenda Estadual peticionou, requerendo a reconsideração da liminar, alegando que o fármaco SULFATO DE QUINIDINA não possui registro na ANVISA, para tanto juntou documento elaborado pela SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO GOVERNO DO ESTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 810 conta judicial vinculada ao presente processo, certificando-se nos autos se alguma das partes deixou de levantar numerário a que tinha direito. Após voltem conclusos. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), JEFERSON IORI (OAB 112602/SP), CARLOS EDUARDO RETTONDINI (OAB 199320/SP), PATRICIA TALITA DON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 690 confeccionados e juntados aos autos para conferência pelas partes. Prazo: 5 dias (em dobro para a autarquia). Na inércia, serão validados e assinados. NADA MAIS. - ADV: ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA (OAB 186220/SP), ALLAN CARLOS GARCIA COSTA (OAB 258623/SP) Processo 0003731-09.2020.8.26.0291 (processo princi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 786 JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO GALLUZZI DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BEDIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0460/2021 Processo 1500166-26.2021.8.26.0291 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins W.F.M.A. - Vistos. Cumpra-se o acórdão. Expeça-se, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 777 relacionadas à COVID-19, bem como a possibilidade de incremento das atividades do Sistema Remoto de Trabalho resolveu que as Turmas Recursais e de Uniformização manterão a realização de sessões virtuais, ressalvadas as hipóteses previstas na Resolução nº 549/2011, com a redação dada pela Resolução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2467 (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de I. - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Rosangela Maria Matias (OAB: 193780/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1500109-14.2021.8.26.0580 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 457 1500052-06.2021.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro de Palmital; 2ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500052-06.2021.8.26.0415; Roubo (a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 895 GERALDO SOARES (OAB 400486/SP) Processo 1000603-27.2021.8.26.0291 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - L.R.S. - - J.G.G.F. - I.G.F. - - E.N.S. Vistos. Ante a urgência que o caso requer, conforme demonstrado pelo respeitável setor técnico e considerando que devem ser mantidos os casos cujo prejuízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 793 do denunciado e demais elementos do inquérito policial, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra o acusado Guilherme de Souza Passin à p. 86/87. No mais, não se verifica, até o momento, nenhuma das hipóteses de absolvição sumária ou de extinção da punibilidade previstas no art. 397 do Código de Processo P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 946 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0575/2021 Processo 0000027-56.2018.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - Leonardo Nascimento dos Santos - Vistos. Aguarde-se eventual localização do atual paradeiro do(s) acusado(s) ou o decurso do la