Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 AUTOR DO FATO : GUSTAVO BRAZ FRANCO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBATÉ EM 14/07/2020 PROCESSO :1500163-85.2020.8.26.0233 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2170596/2020 - S.CARLOS AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOSE ESIQU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3402 250 1500318-87.2021.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500318-87.2021.8.26.0319; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 841 1006693-95.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 19 Processo 1500166-40.2020.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - ANDERSON FABRICIO AZEVEDO MELGER - - ALISSON HENRIQUE AZEVEDO MELGER - Apresentar defesa prévia, no prazo legal. Oportunamente, com o retorno das atividades forenses presenciais, comparecer em cartório para assina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 3 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0429/2021 Processo 1500067-36.2021.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas NELSON L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 11 Processo 0000337-08.2019.8.26.0233 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - RUBENS MATHEUS BOFFE - Certidão de honorários disponível nos autos. - ADV: ISABELLA PILOTI PERIANI (OAB 427924/SP) Processo 0000341-45.2019.8.26.0233 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - OTONIEL OLIVEIRA LIMA - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 12 mas também a gravidade e complexidade do caso concreto. Na hipótese, o fato ocorreu no dia 01/10/2020, o réu está preso desde 05/10/2020, não se vislumbrando excesso na formação da culpa, considerando que há diversas diligências solicitadas pela defesa e acusação, bem como que houve o agendamento da a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2490 provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advs: Rafael da Silva Melo Glatzl (OAB: R/SM) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar Nº 1500146-13.2021.8.26.0557 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 29 CONVERTO a prisão em flagrante em PREVENTIVA, expedindo-se mandado de prisão. - ADV: MARCOS ELIAS BOCELLI (OAB 388535/SP) Processo 1500240-94.2020.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.M. - Nota da serventia: Apresentar defesa prévia, no prazo legal - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 9 AZEVEDO MELGER - - ALISSON HENRIQUE AZEVEDO MELGER - Ciência à partes dos documentos juntados às fls. 140-154. - ADV: MARCOS ELIAS BOCELLI (OAB 388535/SP) Processo 1500166-40.2020.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - ANDERSON FABRICIO AZEVEDO MELGER - - ALISSON HENRIQUE AZEV