Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 384 1501344-11.2021.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501344-11.2021.8.26.0032; Assunto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2129 Daniel Henrique Pinheiro de Azevedo; Advogado: Jônatas Daia da Costa (OAB: 324925/SP); Apelante: PAULO HENRIQUE DA SILVA; Advogado: Marcelo Dentelo (OAB: 109064/SP); Apelante: Bruna Lassali Lubero Rodrigues; Advogado: Flávio Tiepolo (OAB: 263026/SP); Apelante: Reinaldo Molezini Telles; Advogado: Jônatas Daia da Costa (OAB: 32

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3632 ou, subsidiariamente, continue o cumprimento da pena em regime de prisão domiciliar até que o Menor GAEL BARBOSA FRAUDIO complete 4 (quatro) anos de idade (sic). Relatei. Não obstante as ponderações lançadas na inicial, o writ não pode ser conhecido. A paciente foi condenada em primeiro grau de jurisdição como incursa no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2098 Processo 1001089-45.2016.8.26.0369 - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Yolanda Alarcão Bozelli - Luciula Manzoli - Vistos. Certifique a serventia se o feito encontra-se regularmente instruído, com todos os documentos mencionados na decisão de fls. 68/69. Estando em ordem, tornem conclusos para h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1688 medida se mostra concretamente necessária para a investigação e apuração do crime de associação para o tráfico. Oficie-se. 2) Notifiquem-se os acusados para apresentarem defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, com as advertências legais. Intime-se. - ADV: RICARDO SANTORO DE CASTRO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2158 nº 0000662-44.2020.8.26.0369/01, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Tendo em vista a implantação do Módulo de Levantamento Eletrônico, aplicável para os depósitos efetuados a partir de 01/03/2017, junte a parte interessada o Formulário MLE, constante do síti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1992 ADV: MELISSA MAYRA DE PAULA SANCHEZ CURI (OAB 272170/SP), LARA CAROLINE DE ALMEIDA (OAB 418701/SP) Processo 1500955-31.2020.8.26.0559 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IGOR PEREIRA FARANHA - - RAFAEL CARLOS COSTA - Vistos. Notifiquem-se os acusados Igor Pereira Faranha e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2018 relacionadas ao combate da pandemia, tornem conclusos para designação. Caso prorrogada a suspensão dos atos processuais presenciais, aguarde-se a normalização do expediente, independentemente de novo despacho, apenas juntando-se aos autos cópia dos respectivos atos normativos. Int. - ADV: JOSEANA PASCOAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3116 PAULO FERNANDO BARRAVIERA (OAB 323114/SP) Processo 1001854-11.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Expedição de alvará judicial - Maira Ribeiro da Silva - Vistos. Trata-se de pedido de ALVARÁ JUDICIAL formulado por M.R.S., buscando, em apertadíssima síntese, autorização judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2643 DA SILVA, o qual deverá informar, no prazo de 05 (cinco) dias, telefone e e-mail para que seja enviado o link de participação na audiência. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, que será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, utilizando a ferramenta Micros