TJSP 01/07/2020 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
2018
relacionadas ao combate da pandemia, tornem conclusos para designação. Caso prorrogada a suspensão dos atos processuais
presenciais, aguarde-se a normalização do expediente, independentemente de novo despacho, apenas juntando-se aos autos
cópia dos respectivos atos normativos. Int. - ADV: JOSEANA PASCOALÃO (OAB 309473/SP)
Processo 1500166-54.2019.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - MATHEUS WELLINGTON RODRIGUES
- Vistos. 1. Não vislumbrando o enquadramento do caso em nenhuma das hipóteses tratadas no artigo 397, do CPP, ao menos
não de modo claro, isento de dúvidas ou já provado pelos elementos de convicção coligidos, ratifico o recebimento da denúncia.
Anoto que toda a matéria ventilada pela(s) Defesa(s) depende de dilação probatória, viável apenas com a abertura da fase
instrutória. 2. Diante do Provimentodo E. Tribunal de Justiça de n. 2556/2020, que estendeu o Sistema Remoto de Trabalho em
Primeiro Grau, instituído pelo Provimento CSM nº 2549/2020, até o dia 31/05/2020 e manteve algumas medidas, dentre elas a
suspensão do trabalho presencial de magistrados, servidores e a suspensão de atendimento ao público,suspendo o presente
feito até o dia 31 de maio de 2020. Encerrado o prazo de suspensão e não comunicada a prorrogação das medidas relacionadas
ao combate da pandemia, tornem conclusos. Caso prorrogada a suspensão dos atos processuais presenciais, aguarde-se a
normalização do expediente, independentemente de novo despacho, apenas juntando-se aos autos cópia dos respectivos atos
normativos. Dê-se ciência as partes. Intime-se. - ADV: GUSTAVO PETROLINI CALZETA (OAB 221214/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0625/2020
Processo 0000173-86.2020.8.26.0369 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0010054-53-2017.8.26.0576
- 2ª Vara Criminal) - Stenio Augusto Vasques Baldin - Vistos. Diante do Provimentodo E. Tribunal de Justiça de n. 2560/2020, que
estendeu o Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro Grau, instituído pelo Provimento CSM nº 2549/2020, até o dia 31/05/2020
e manteve algumas medidas, dentre elas a suspensão do trabalho presencial de magistrados, servidores e a suspensão de
atendimento ao público,suspendo o presente feito até o dia 14 de junho de 2020. Encerrado o prazo de suspensão e não
comunicada a prorrogação das medidas relacionadas ao combate da pandemia, tornem conclusos. Caso prorrogada a suspensão
dos atos processuais presenciais, aguarde-se a normalização do expediente, independentemente de novo despacho, apenas
juntando-se aos autos cópia dos respectivos atos normativos. Dê-se ciência as partes. Intime-se. - ADV: PAULO ANTOINE
PEREIRA YOUNES (OAB 150284/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA MONTANARE PRIOLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0116/2020
Processo 0000040-44.2020.8.26.0369 (processo principal 1001554-49.2019.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Loja Cergatti Comércio de Calçados Ltda Me - Vistos. Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado
visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Providencie-se, desde logo, a pesquisa de veículos, via Renajud, e
a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. As cópias das declarações obtidas via InfoJud deverão ser
arquivadas em pasta própria, facultada a consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias, com oportuna inutilização. Int. - ADV: STENIO
AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0000040-44.2020.8.26.0369 (processo principal 1001554-49.2019.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Loja Cergatti Comércio de Calçados Ltda Me - Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca das
pesquisas realizadas às fls. 25/29. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0000049-40.2019.8.26.0369 (processo principal 1000761-47.2018.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Luciano Junio dos Santos - Paulo Rogério Casagrande - Manifeste-se o(a) exequente a respeito da petição e documento(s)
juntado(s) pelo(a) executado(a) à(s) fl(s). 93/94, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ANTONINO ALVES FERREIRA JUNIOR
(OAB 132514/SP), JOSEANA PASCOALÃO (OAB 309473/SP)
Processo 0000068-12.2020.8.26.0369 (processo principal 1001625-51.2019.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Duplicata - Mauro Augusto Berti Me - Vistos. Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar
valores passíveis de penhora. Providencie a Serventia, sem dar ciência à parte contrária, via BacenJud, a indisponibilidade de
ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera
a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar
prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Int. ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP)
Processo 0000068-12.2020.8.26.0369 (processo principal 1001625-51.2019.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Duplicata - Mauro Augusto Berti Me - Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do resultado de penhora on
line de fls. 30/31. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP)
Processo 0000087-18.2020.8.26.0369 (processo principal 1000637-30.2019.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Transação - Blj Turismo Ltda Me - Vistos. Tendo em vista o pagamento da dívida (fl. 40), julgo EXTINTA a presente ação que Blj
Turismo Ltda Me ajuizou em face de Daniela Perez de Mello nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Após as
anotações de praxe, arquivem-se os autos, conforme dispõe o art. 13, § 4º, da Lei 9099/95. P.I. - ADV: LUMA VEIGA BAROLI
(OAB 400198/SP)
Processo 0000141-81.2020.8.26.0369 (processo principal 1001646-27.2019.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Loja Cergatti Comércio de Calçados Ltda Me - Vistos. Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado
visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Providencie-se, desde logo, a pesquisa de veículos, via Renajud, e
a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. As cópias das declarações obtidas via InfoJud deverão ser
arquivadas em pasta própria, facultada a consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias, com oportuna inutilização. Int. - ADV: STENIO
AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0000141-81.2020.8.26.0369 (processo principal 1001646-27.2019.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Perdas
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