9 resultados encontrados para 1500168-78.2021.8.26.0296 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 912 02/07/2021. Intime-se. - ADV: ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP) Processo 1500200-54.2019.8.26.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública GUSTAVO IGNACIO DIVINO - ORLANDO DE MATTOS JUNIOR - Encaminho os autos à publicação para que a defesa fique ciente da a
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 573 Impetrante: Rennan Schneider Izzo; Advogado: Diogo Serpa Satirio (OAB: 419852/SP); Impetrado: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande 2050498-37.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 995 SIMÃO; Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7000274-87.2005.8.26.0576; Roubo; Impetrante: Rafael Filipe Gomes; Paciente: Eurico Reis dos Santos Bizão; Advogado: Rafael Filipe Gomes (OAB: 405566/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento vi
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 988 de pena pecuniária, em conformidade com o disposto pelo artigo 686 do Código de Processo Penal 4 Comunique-se à Justiça Eleitoral o desfecho dessa decisão para os efeitos do artigo 15, III da Constituição Federal. - ADV: MARIO LUIZ GEREMIAS (OAB 57700/SP), CAMILA BORGES GEREMIAS (OAB 345721/SP) Processo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2027 do conceito de ordem pública se a concreta situação dos autos evidencia a necessidade de acautelamento do meio social. 2. Quando da maneira de execução do delito sobressair a extrema periculosidade do agente, abre-se ao decreto de prisão a possibilidade de estabelecer um vínculo funcional entre o modus
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1015 Assim, não havendo outras circunstâncias a serem consideradas, fixo a pena definitiva, corporal e pecuniária em 8 anos de reclusão e ao pagamento de 19 dias-multa, fixados no mínimo Em vista do quanto disposto pelo artigo 33 do Código Penal e seus respectivos parágrafos, o réu deverá cumprir a pena de
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1054 der origem ao precatório ou à requisição de pequeno valor, deverão ser calculados à base de 1% ao mês até a vigência da Lei nº 11.430/2006 e antes da Lei nº 11.960/2009 (art. 3º, do Decreto lei 2.322/1987). Após a Lei nº 11.960/2009, incidirá o índice de remuneração da caderneta de poupança
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 989 Trata-se da prisão em flagrante de ROBSON ALEXANDRE TEIXEIRA DOMINGOS pela suposta prática do delito de tráfico de entorpecentes, ocorrida na data de hoje, 26/02/2021. O Ministério Público, em sua manifestação, requereu a conversão do flagrante em prisão preventiva e a defesa, por sua vez, pugnou pela