Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 605 RELAÇÃO Nº 0821/2021 Processo 0000114-94.2017.8.26.0275 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Alex Sandro de Matos - Vistos. Considerando o integral cumprimento das condições impostas na suspensão condicional do processo, que o acusado não foi processado por outro delito no per�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 757 o(a) executado(a) de que terá o prazo de quinze (15) dias para opor embargos, caso queira. Se necessário ao cumprimento da diligência, fica desde já autorizada a requisição de força policial (art. 846, 2° do CPC), pelo próprio Oficial de Justiça. Intime-se. - ADV: MAURICIO APARECIDO VIEIRA (OAB 409298

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2084 encontrada grande quantidade de maconha. Além disso, reitera-se o exposto na decisão que decretou a prisão em flagrante, pois o réu possui maus antecedentes, havendo condenação transitada em julgado que configura reincidência. Todos os elementos acima mencionados justificam a necessidade da custódia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 913 se. Int. - ADV: ANTHARES PROENÇA ALMEIDA DE REZENDE (OAB 421868/SP) Processo 1500090-21.2019.8.26.0275 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - TIAGO MACHADO RIBEIRO Vistos. Não sendo caso de absolvição sumária, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 05/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 907 de risco de fuga. Diante disso, constata-se o perigo gerado pelo estado de liberdade do acusado. Pelos motivos sobreditos, as cautelares diversas da prisão previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal se mostram absolutamente insuficientes. Dada a gravidade do delito, a possibilidade de reiteração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 622 Processo 1001597-79.2016.8.26.0275 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - Vistos. 1- Fls. 80: Defiro o prazo de 30 dias, conforme requerido, para o recolhimento das custas. 1.1- Com o recolhimento, expeça-se o necessário, independentemente de nova conclusão. 2- No silêncio, su