TJSP 05/04/2022 - Pág. 913 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3481
913
se. Int. - ADV: ANTHARES PROENÇA ALMEIDA DE REZENDE (OAB 421868/SP)
Processo 1500090-21.2019.8.26.0275 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - TIAGO MACHADO RIBEIRO Vistos. Não sendo caso de absolvição sumária, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o
dia 05/07/2022 às 16:00h. Anoto que a audiência será realizada por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft
Teams, nos termos do Provimento CSM nº 2651/2022. A parte interessada deverá demonstrar fundamentadamente eventual
inviabilidade de realização da audiência na forma virtual. Se necessário, e demonstrada a necessidade, a audiência poderá ser
realizada de forma mista, com a tomada de parte dos depoimentos de forma presencial. Cite-se e intime-se o réu; Intime-se
a vítima e as testemunhas arroladas; Requisite-se a testemunha policial; Expeça-se o necessário. As partes deverão fornecer
e-mail para encaminhamento do link para participar da audiência virtual. E, no dia e horário agendados, todas as partes deverão
ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e como primeiro ato da audiência os integrantes
deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Oportunamente, providencie a serventia folha de antecedentes e
certidões atualizadas. Cumpra-se. Int. - ADV: JULIANA BUENO DE SOUZA (OAB 427549/SP)
Processo 1500108-08.2020.8.26.0275 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - LUCAS NATAN MARINS
DA SILVA - Vistos. Não sendo caso de absolvição sumária, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento
para o dia 09/08/2022 às 13:10h. Anoto que a audiência será realizada por meio de videoconferência, através da plataforma
Microsoft Teams, nos termos do Provimento CSM nº 2651/2022. A parte interessada deverá demonstrar fundamentadamente
eventual inviabilidade de realização da audiência na forma virtual. Se necessário, e demonstrada a necessidade, a audiência
poderá ser realizada de forma mista, com a tomada de parte dos depoimentos de forma presencial. Cite-se e intime-se o réu;
Intimem-se as testemunhas arroladas; Requisitem-se as testemunhas policiais; Requisite-se a vinda da certidão dos autos que
determinaram a suspensão do direito de dirigir do denunciado; Expeça-se o necessário. As partes deverão fornecer e-mail para
encaminhamento do link para participar da audiência virtual. E, no dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar
na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e como primeiro ato da audiência os integrantes deverão
exibir documento de identificação pessoal com foto. Oportunamente, providencie a serventia folha de antecedentes e certidões
atualizadas. Cumpra-se. Int. Itaporanga, 31 de março de 2022. - ADV: SIDINEI MIGUEL PROENÇA (OAB 372465/SP)
Processo 1500147-68.2021.8.26.0275 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - EDICLEI APARECIDO WOLKERES
- Vistos. Não sendo caso de absolvição sumária, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o
dia 05/07/2022 às 14:20h. Anoto que a audiência será realizada por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft
Teams, nos termos do Provimento CSM nº 2651/2022. A parte interessada deverá demonstrar fundamentadamente eventual
inviabilidade de realização da audiência na forma virtual. Se necessário, e demonstrada a necessidade, a audiência poderá ser
realizada de forma mista, com a tomada de parte dos depoimentos de forma presencial. Cite-se e intime-se o réu; Intimem-se
as vítimas e a testemunha arrolada; Expeça-se o necessário. As partes deverão fornecer e-mail para encaminhamento do link
para participar da audiência virtual. E, no dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo
link informado, com vídeo e áudio habilitados e como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de
identificação pessoal com foto. Oportunamente, providencie a serventia folha de antecedentes e certidões atualizadas. Cumprase. Int. - ADV: SIMONE DA SILVA EGÍDIO BERGAMO (OAB 442226/SP)
Processo 1500153-12.2020.8.26.0275 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - LUCAS NATAN MARINS
DA SILVA - Vistos. Não sendo caso de absolvição sumária, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento
para o dia 09/08/2022 às 14:00h. Anoto que a audiência será realizada por meio de videoconferência, através da plataforma
Microsoft Teams, nos termos do Provimento CSM nº 2651/2022. A parte interessada deverá demonstrar fundamentadamente
eventual inviabilidade de realização da audiência na forma virtual. Se necessário, e demonstrada a necessidade, a audiência
poderá ser realizada de forma mista, com a tomada de parte dos depoimentos de forma presencial. Cite-se e intime-se o
réu; Intimem-se as testemunhas; Requisitem-se as testemunhas policiais. Expeça-se o necessário. As partes deverão fornecer
e-mail para encaminhamento do link para participar da audiência virtual. E, no dia e horário agendados, todas as partes deverão
ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e como primeiro ato da audiência os integrantes
deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Oportunamente, providencie a serventia folha de antecedentes e
certidões atualizadas. Cumpra-se. Int. - ADV: MOURIVAL HUMBERTO DE OLIVEIRA MISSÃO (OAB 440907/SP)
Processo 1500171-96.2021.8.26.0275 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - V.S. Vistos. Intime-se o réu da sentença condenatória, expeça-se mandado com termo de recurso. Int. - ADV: JOÃO LUIZ DE PAULA
ANDRADE (OAB 389224/SP)
Processo 1500187-84.2020.8.26.0275 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - TIAGO APARECIDO RIBEIRO
MIRANDA - Vistos. Não sendo caso de absolvição sumária, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento
para o dia 09/08/2022 às 15:30h. Anoto que a audiência será realizada por meio de videoconferência, através da plataforma
Microsoft Teams, nos termos do Provimento CSM nº 2651/2022. A parte interessada deverá demonstrar fundamentadamente
eventual inviabilidade de realização da audiência na forma virtual. Se necessário, e demonstrada a necessidade, a audiência
poderá ser realizada de forma mista, com a tomada de parte dos depoimentos de forma presencial. Cite-se e intime-se o réu;
Intimem-se a vítima e a testemunha arrolada; Requisite-se a testemunha policial; Requisitem-se F.A e certidões cartorárias do
que nela constar em nome do denunciado; Expeça-se o necessário. As partes deverão fornecer e-mail para encaminhamento do
link para participar da audiência virtual. E, no dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual
pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de
identificação pessoal com foto. Oportunamente, providencie a serventia folha de antecedentes e certidões atualizadas. Cumprase. Int. - ADV: ELIZA MARSILIANA MANZOTTI RIEMMA (OAB 74478/SP)
Processo 1500217-22.2020.8.26.0275 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - L.P.Q. - Vistos. Não sendo caso
de absolvição sumária, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 02/08/2022 às 15:40h.
Anoto que a audiência será realizada por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, nos termos do
Provimento CSM nº 2651/2022. A parte interessada deverá demonstrar fundamentadamente eventual inviabilidade de realização
da audiência na forma virtual. Se necessário, e demonstrada a necessidade, a audiência poderá ser realizada de forma mista,
com a tomada de parte dos depoimentos de forma presencial. Intime-se o réu; Intimem-se as vítimas e as testemunhas arroladas;
Requisite-se a testemunha policial. Requisite-se a vinda de F.A e certidões do que nela constar em nome do denunciado; Expeçase o necessário. As partes deverão fornecer e-mail para encaminhamento do link para participar da audiência virtual. E, no dia
e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados
e como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Oportunamente,
providencie a serventia folha de antecedentes e certidões atualizadas. Cumpra-se. Int. - ADV: IGOR ANTONIO SOBRINHO
CORRÊA (OAB 440088/SP)
Processo 1500257-38.2019.8.26.0275 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - LOURIVAL SIQUEIRA COSTA - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º