Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3472 203 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 1ª Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500172-05.2022.8.26.0483; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Felipe Teles Tourounoglou; Paciente: Lilian Silva de Moraes; Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 214 2057408-46.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500987-46.2021.8.26.0318; Assunto: Estupro de vulnerável; I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 4719 ao cumprimento de em 09 anos e 04 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e suspensão da habilitação para dirigir pelo prazo de 04 (quatro) anos, por estar incurso no art. 302, §§ 3º e 1º, inciso III, da Lei nº 9.503/97. Nos termos do art. 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, fixo inden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 4522 estabelece o art. 496, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: MARCELO FERRARI TACCA (OAB 102745/ SP), ELCIO DE PAULA SOUZA FILHO (OAB 198414/SP), CLAUDIA ARIANE WIEZEL MENEZES (OAB 368111/SP) Processo 1001299-69.2021.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ana Valéria Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3901 APARECIDA DUVEZA DE BRITO (OAB 437950/SP) Processo 1500117-44.2019.8.26.0585 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - CLAUDIO JOSE DA SILVA - Intime-se a defesa para manifestação acerca do cálculo da pena de multa, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: MARIO KANEHI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 639 Aguiar de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribuna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3472 596 SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da Comarca de Bauru; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2058

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4784 propósito do recolhimento do imposto ou do reconhecimento de eventual isenção. Após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: GABRIEL NICOLAU BARBOSA (OAB 462042/SP), ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 80530/SP) Processo 1002179-61.2021.8.26.0483 - Arrolamento Sumário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3837 acostados aos autos. O Sr. Oficial de justiça deverá colher telefone de contato ee-mailda pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, ematé48 horas antes da audiência. Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 4008 para realização de audiências virtuais,na data acima designada, ocasião em que serão inquiridas as testemunhas arroladas pelas partes, e colhido(s) o seu(s) interrogatório(s) nos autos do processo que lhe move oMinistério Público, podendo requerer e acompanhar o processo nos ulteriores termos e atos, t