TJSP 16/05/2022 - Pág. 3901 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3506
3901
APARECIDA DUVEZA DE BRITO (OAB 437950/SP)
Processo 1500117-44.2019.8.26.0585 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - CLAUDIO JOSE DA
SILVA - Intime-se a defesa para manifestação acerca do cálculo da pena de multa, no prazo de cinco dias, sob pena de
preclusão. Int. - ADV: MARIO KANEHIRO KOGIMA (OAB 37487/SP)
Processo 1500172-05.2022.8.26.0483 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LILIAN SILVA DE MORAES - Fls. 261/262: Defiro. Providencie-se o cadastro. Aguarde-se apresentação de defesa prévia pela
corré Patrícia. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: ANDRESSA YUMI MIYASAKI (OAB 334994/SP)
Processo 1500172-92.2019.8.26.0585 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MAIARA MARIA DA SILVA JUSTINO - - LEONARDO CHAVES SANTANA - Servindo esta de ofício, encaminhe-se ao Juízo da
Execução com urgência (réu Leonardo guia de recolhimento expedida a fls. 483/484), cópia do v. Acórdão de fls. 612/424, para
as providências urgentes por aquele Juízo. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: EVANDRO LUCIO DE SOUZA (OAB 384777/
SP), FELIPE SCALON CARRINHO (OAB 423034/SP)
Processo 1500324-58.2019.8.26.0483 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - WAGNER RODRIGUES FERNANDES Fls. 318: Defiro. Arbitro os honorários advocatícios de acordo com a tabela do convênio Defensoria/OAB. Expeça-se certidão.
Façam-se as anotações e comunicações necessárias, arquivando-se autos. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: ALCEU PAULO
DA SILVA JUNIOR (OAB 153069/SP)
Processo 1500635-78.2021.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - DIEGO SALES MOREIRA - Fls.
132: anotem-se os dados fornecidos em relação à vítima. Intime-se a vítima para participação na audiência virtual já designada.
Tendo em vista que há número de celular fornecido, expeça-se mandado de intimação. - ADV: MARCELLO GOMES PAIXÃO
(OAB 403757/SP)
Processo 1500729-26.2021.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - F.K.F.S. - Fls. 158:
ante a localização do atual endereço da vítima, tornem os autos ao setor de psicologia para designação de nova data para
realização de entrevista prévia. Após, conclusos. Int. - ADV: GLAUBER JOSE LANUTTI (OAB 390590/SP)
Processo 1500811-57.2021.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.B.J.
- Fls. 133: cadastrem-se os dados da vítima. Servindo esta de mandado, intime-se-a para comparecimento à audiência virtual
designada. Autorizo a intimação de forma remota, pelo Oficial de Justiça. Providencie a serventia a inclusão dos dados telefônicos
quando da expedição do mandado. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: MICHELE PAULINO BORDÃO (OAB 263980/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0358/2022
Processo 0000040-22.2022.8.26.0483 (processo principal 1000716-89.2018.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - I.M.R. - V.F.R. - Fica O EXECUTADO, por este ato, devidamente INTIMADO, na
pessoa de seu/sua advogado/a, de que fora realizado nos autos, bloqueio on-line às fls. 51, em cumprimento a decisão de fls.
45/46. Fica, ainda, CIENTE de que têm o prazo de 5 (CINCO) DIAS para, querendo, apresentar impugnação, nos termos do art.
854, § 3º, do Código de Processo Civil. - ADV: EVANDRO LUCIO DE SOUZA (OAB 384777/SP), DANIELA PAIM TAVELA (OAB
190907/SP), LUCIANNE PENITENTE (OAB 116396/SP)
Processo 0000489-77.2022.8.26.0483 (processo principal 1004317-06.2018.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Sucumbenciais - J.R.B.J. - F.T.T. - Ante o exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por
FERNANDO TAKAO TANAKA em face de JOSÉ ROBERTO BENEDITO DE JESUS e MANTENHO a concessão dos benefícios
da gratuidade da justiça ao impugnante/executado. Por força da sucumbência, arcará o exequente com as custas, despesas
processuais e verba honorária devida ao advogado da parte contrária que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do
art. 85, § 8º, do CPC. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: WILSON FERREIRA (OAB 167786/SP), JOSE
ROBERTO BENEDITO DE JESUS (OAB 134119/SP)
Processo 0000620-24.2000.8.26.0483 (483.01.2000.000620) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - A Uniao - Paes & Beloni Sc
Ltda - Vistos. Arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80. Int. - ADV: TUFY NICOLAU (OAB
40992/SP), LUIZ EDUARDO SIAN (OAB 146633/SP), LEONARDO RIZO SALOMÃO (OAB 238132/SP)
Processo 0000769-48.2022.8.26.0483 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1003618-50.2020.8.26.0481 - 1ª Vara Judicial)
- Orto-trauma Assistência Medica S/s Ltda - Irmandade de Santa Casa de Presidente Epitácio - Devolva-se. - ADV: DIORGINNE
PESSOA STECCA (OAB 282072/SP), OTÁVIO RIBEIRO MARINHO (OAB 217365/SP)
Processo 0000958-94.2020.8.26.0483 (processo principal 1003218-35.2017.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.O.A.N. - - M.O.A.N. - M.N. - Vistos. Págs. 278/279: Manifeste-se o executado.
Int. - ADV: ERIKA FERNANDA TIMOTEO CAVICHIOLI ALESSI (OAB 144530/SP), ODERLY MARIA FERREIRA LACERDA (OAB
6133/B/MT), GABRIELLY GARCIA DE LIMA (OAB 20874/O/MT)
Processo 0001026-73.2022.8.26.0483 (processo principal 1001029-21.2016.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - J.L.B.S. - Vistos. Concedo ao(à) exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita.
INTIME-SE o executado pessoalmente do inteiro teor da ação bem como para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas
anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazêlo, sob pena de prisão (artigo 528, § 3º, do NCPC). Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação
de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não
pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1
(um) a 3 (três) meses. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e
vincendas. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista
ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)
Processo 0001028-43.2022.8.26.0483 (processo principal 1000935-73.2016.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Daniela Paim Tavela - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do
CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. INTIME-SE a EXECUTADA, na pessoa do seu representante judicial, pelo
portal eletrônico para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (artigo 535 do NCPC).
Int. - ADV: DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º