Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 400 0004439-16.2016.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2130 DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Itapeva; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500171-88.2022.8.26.0622; Furto; Apelante: VALTER DA SILVA OLIVEIRA; Advogada: Alessandra Fernandes Neves (OAB: 136742/MG) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2729 coercitivo da imissão na posse. 2. Para tanto, expeça-se carta de intimação para desocupação voluntária dos réus, no prazo de 60 dias, consignando que decorrido tal prazo, a desocupação será coercitiva. Sem prejuízo, no mesmo ato, CITE-OS, por carta, para contestar o feito no prazo de 15 dias út

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2280 antecipado, a apresentação de novos documentos, dê-se vista à parte contrária, por ato ordinatório, para manifestação também em 05 (cinco) dias. 3 - Caso não haja a apresentação de novos documentos, tornem conclusos decisão saneadora ou sentença. Int. - ADV: MARIA CRISTINA JUAREZ (OAB 109496/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2617 pelo interessado, no endereço eletrônico http://www.registradores.org.br/. A classificação correta das petições, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos, partes cientes dos deveres mencionados no art. 6 do CPC. Por fim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2725 do retorno do feito da Superior Instância. Considerando o item 2 da sentença, em caso de descumprimento, deverá a parte interessada instaurar o cumprimento de sentença. Intimação da Fazenda Pública pelo portal eletrônico de forma automática. Ao arquivo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: OSV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2702 para os demais endereços indicados, e intime-se o autor a comprovar a distribuição junto ao Juízo Deprecado no prazo de 10 dias. Servirá o presente, assinado digitalmente, acompanhado da Decisão de fls. 94/95 como mandado. Int. - ADV: FERNANDA DA CONCEIÇÃO IVATA DA SILVA (OAB 280545/SP) Processo 1001985

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2514 SILVA (OAB 365772/SP) Processo 1001911-67.2021.8.26.0366 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a, no prazo de 15 (quinze) dias, iniciar o incidente de cumprimento de sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2542 comparecer na estação passiva da comarca, nos termos do Comunicado Conjunto nº 289/2022, na data e horário da audiência ora designada. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RODRIGO VITORINO MARTINS (OAB 338758/SP) Processo 1500119-98.2018.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário