Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3053 (OAB 436188/SP) Processo 0002960-24.2014.8.26.0426 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Petição retro: Arquive-se pelo prazo da prescrição intercorrente. Int. - ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP) Processo 00030

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3227 por consequência, decreto o DIVÓRCIO do casal, homologando o acordo celebrado às fls. 01/06, e assim o faço, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b do Código de Processo Civil. 3. Expeça-se mandado de averbação, bem como certidão de honorários, cujo valor arbitro em 100% da tabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3971 oiR%2B%2FVYjjYO53weJ2xif %2BE9o2WaJzfALO6mtYdajqzM%3Dreserved=0 6. Por fim, a critério da defesa, fica facultado que o acusado e as eventuais testemunhas (arroladas exclusivamente pela defesa) possam participar do ato pela SALA VIRTUAL diretamente do escritório do respectivo defensor, caso em que o juízo, me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3074 cientificado de que já se encontra disponível para impressão, a certidão de honorários advocatícios e o termo de definitivo de guarda, junto ao sistema E-SAJ e deverá o patrono providenciar a juntada do referido documento, devidamente assinado, em 05 dias contados da intimação da disponibilidade nos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3029 implantação do benefício. Apresente o credor cálculo atualizado das prestações vencidas, manifestando-se, a seguir, o INSS no prazo de dez dias. Oportunamente expeça-se RPV do valor devido. R.P.I. Após, arquivem-se. - ADV: ANDRESSA SILVA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 343225/SP), JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3231 crédito, nos termos do artigos 524 e 534 do CPC/2015. 4.Anoto que no incidente a ser distribuído será determinada a intimação do devedor para o cumprimento de sentença (art. 513 e 535, do CPC), prosseguindo o andamento nos autos digitais. 5.Aguardese por 30 dias o peticionamento dantes referido. Nada vin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6815 Ricardo Custódio Alves. Às fls. 683/690, adveio informação da polícia que ele não foi encontrado. Conforme se verifica no termo de audiência de fls. 642/643, constou que quem compareceu a audiência e foi recolhido foi Ricardo Custódio Alves. Ocorre que, em análise mais acurada do feito, verifico que que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2971 SP) Processo 1000797-15.2018.8.26.0426 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - AUTOVIAS S/A - Rosemeire Pedro Santos - - Guilhermino Garcia Lopes - - Zelma Maria de Melo Monteiro - - Surlene Maria Devos Faleiros - - Maria Conceição da Silva Oliveira - - Marcos Tadeu Rezen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3138 atribuído à causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observando-se o disposto no art. 98, do mesmo diploma legal. Todavia, deverá ser observada a condição suspensiva de exigibilidade do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Eventual cumprimento de sentença deve ser ap