TJSP 08/07/2022 - Pág. 6815 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
6815
Ricardo Custódio Alves. Às fls. 683/690, adveio informação da polícia que ele não foi encontrado. Conforme se verifica no termo
de audiência de fls. 642/643, constou que quem compareceu a audiência e foi recolhido foi Ricardo Custódio Alves. Ocorre que,
em análise mais acurada do feito, verifico que quem foi realmente preso foi Ricardo Alexandre de Oliveira (fls 594 e conteúdo da
mídia do termo em comento). Assim, a fim de que não haja qualquer dúvida, retifico o termo supra para esclarecer que quem foi
capturado e preso foi a pessoa de RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA. No mais, aguarde-se a vinda do inquérito relatado e
do resultado das diligências, nos termos requeridos pelo MP. - ADV: ALIRIO AIMOLA CARRIÇO (OAB 90230/SP)
Processo 1500161-84.2021.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WEBER CARLOS DE SOUZA - Fica(m)
o(a)(s) advogado(a)(s) dativo(s) cientificado(a)(s) de que já se encontra(m) disponível(eis) para impressão, a(s) certidão(ões) de
honorários advocatícios, junto ao sistema E-SAJ. - ADV: ANAY FARIA FALEIROS (OAB 427395/SP)
Processo 1500177-04.2022.8.26.0426 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins M.F.S. - Vistos. Ante o contido na certidão retro (noticiando que o adolescente faz uso de medicamento que não lhe vem sendo
ministrado) e à luz da comunicação de fls. 427/428, oficie-se com URGÊNCIA à Fundação Casa para que, no prazo de 24
horas, esclareça se o adolescente foi encaminhado à consulta médica para renovar a receita de seu medicamento e quais as
providências foram tomadas com vistas a estabilizar o comportamento do adolescente. Com a juntada, ao MP e conclusos. ADV: BRUNO DO COUTO ROSA DE ANDRADE E CASTRO (OAB 243853/SP)
Processo 1500247-55.2021.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - LUCIANO BATISTA ANANIAS Vistos. 1. Recebo o recurso e razões de fls 225/236. Processe-se dando vista ao Ministério Publico para contrarrazões. 2. Após,
com as homenagens de praxe, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção Criminal. Int. - ADV: TIAGO CERON SILVEIRA
OLIVEIRA (OAB 440994/SP)
Processo 1500354-02.2021.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de descumprimento de medidas
protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - J.C.S.F. - Fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) dativo(s) cientificado(a)(s) de que
já se encontra(m) disponível(eis) para impressão, a(s) certidão(ões) de honorários advocatícios, junto ao sistema E-SAJ. - ADV:
FATIMA APARECIDA DA SILVA POLO (OAB 332855/SP)
Processo 1500402-58.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
PAULISTA - Vistos. 1. Expeça-se mandado de levantamento da importância depositada em favor do(a) devedor, observado
o formulário de fls. 42. 2. Acerca do valor remanescente, deverá o polo ativo juntar formulário em seu nome para possível
levantamento, o que desde já fica deferido. Intime-se. - ADV: PEDRO ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE (OAB
364812/SP)
Processo 1500414-72.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
PAULISTA - Vistos. 1.Defiro o sobrestamento pelo prazo de 11 meses. 2.Após, manifeste-se a exeqüente, requerendo o que de
direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: PEDRO ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE (OAB 364812/SP)
Processo 1500513-42.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
PAULISTA - Vistos. Petição retro: 1. Defiro. Cite-se, no endereço indicado, por oficial de justiça. Intime-se. - ADV: PEDRO
ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE (OAB 364812/SP)
Processo 1500533-33.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
PAULISTA - Vistos. Petição retro: 1. Defiro. Cite-se, no endereço indicado, por oficial de justiça. Intime-se. - ADV: PEDRO
ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE (OAB 364812/SP)
Processo 1500553-24.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
PAULISTA - Vistos. Petição retro: 1. Defiro. Cite-se, no endereço indicado, por oficial de justiça. Intime-se. - ADV: PEDRO
ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE (OAB 364812/SP)
Processo 1500607-87.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
PAULISTA - Vistos. Fls. 29/32: 1. Os valores já foram transferidos para conta judicial, assim, para possível levantamento,
deverá a parte interessada providenciar o preenchimento do formulário de mandado de levantamento eletrônico, conforme
Comunicado nº 2047/2018, para devidas providências. Intime-se. - ADV: PEDRO ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE
(OAB 364812/SP)
Processo 1500634-70.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
PAULISTA - Vistos. Petição retro: 1. Defiro. Cite-se, no endereço indicado, por oficial de justiça. Intime-se. - ADV: PEDRO
ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE (OAB 364812/SP)
Processo 1500644-17.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
PAULISTA - Vistos. 1. Nos termos do art. 40, da Lei 6.830/80, suspendo o curso do presente feito pelo prazo de um ano. (art 40
§ 1º, da Lei 6.830/80). 2. Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo
40, da Lei 6.830/80. Int. - ADV: PEDRO ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE (OAB 364812/SP)
Processo 1500653-76.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
PAULISTA - Vistos. 1. Nos termos do art. 40, da Lei 6.830/80, suspendo o curso do presente feito pelo prazo de um ano. (art 40
§ 1º, da Lei 6.830/80). 2. Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo
40, da Lei 6.830/80. Int. - ADV: PEDRO ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE (OAB 364812/SP)
Processo 1500654-61.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
PAULISTA - Vistos. 1. Nos termos do art. 40, da Lei 6.830/80, suspendo o curso do presente feito pelo prazo de um ano. (art 40
§ 1º, da Lei 6.830/80). 2. Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo
40, da Lei 6.830/80. Int. - ADV: PEDRO ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE (OAB 364812/SP)
Processo 1500666-75.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
PAULISTA - Vistos. 1.Defiro o sobrestamento pelo prazo de 11 meses. 2.Após, manifeste-se a exeqüente, requerendo o que de
direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: PEDRO ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE (OAB 364812/SP)
Processo 1500668-45.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
PAULISTA - Vistos. 1. Nos termos do art. 40, da Lei 6.830/80, suspendo o curso do presente feito pelo prazo de um ano. (art 40
§ 1º, da Lei 6.830/80). 2. Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo
40, da Lei 6.830/80. Int. - ADV: PEDRO ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE (OAB 364812/SP)
Processo 1500678-89.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
PAULISTA - Vistos. 1. Nos termos do art. 40, da Lei 6.830/80, suspendo o curso do presente feito pelo prazo de um ano. (art 40
§ 1º, da Lei 6.830/80). 2. Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo
40, da Lei 6.830/80. Int. - ADV: PEDRO ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE (OAB 364812/SP)
Processo 1500684-96.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
PAULISTA - Vistos. 1. Nos termos do art. 40, da Lei 6.830/80, suspendo o curso do presente feito pelo prazo de um ano. (art 40
§ 1º, da Lei 6.830/80). 2. Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo
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