Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 409 1500049-45.2022.8.26.0632; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500049-45.2022.8.26.0632; Assunto: Roub

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 761 Foro de Itápolis; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500172-55.2019.8.26.0274; Ameaça; Apelante: RONALDO CATARINO BARBOSA DOS SANTOS; Advogada: Monise Pisanelli (OAB: 378252/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1832 trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2753 Nº 0013119-59.2021.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Eduardo Loureiro - Magistrado(a) Rachid Vaz de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1879 a conversão, bem como para complementação de peças, se o caso. A recusa deverá ser justificada. No silêncio, presumirse-á sua concordância com a conversão definitiva, prosseguindo-se o feito por meio digital, em seus ulteriores atos. Com a conversão, os peticionamentos deverão ser distribuídos pelo si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2015 o autor para que forneça o endereço da executada no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista a certidão do oficial de justiça juntada à página 123. Após, cumpra-se a determinação de páginas 128/129. Intime-se. - ADV: JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA (OAB 458005/SP) Processo 1000725-74.2022.8.26.033

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1819 os laudos social e psicológico produzidos pelo setor técnico deste juízo (fls. 133/134). Por tais razões, REITERO as decisões e INDEFIRO o pedido de reconsideração da defesa nesta oportunidade. Outrossim, concedo às partes o prazo sucessivo de cinco dias para a apresentação de alegações finais. R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3060 CAON MARCOLINO (OAB 317726/SP) Processo 1000038-97.2022.8.26.0333 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.P. - Vistos. Fl. 40. Verifica-se que o nome da autora foi cadastrado de forma incorreta, no momento da distribuição da ação. Proceda-se a correção no castro de partes para constar o nome correto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1414 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0116/2022 Processo 0000267-19.2022.8.26.0319 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1500177-26.2021.8.26.0333 - Vara Única do Foro da Comarca de Macatuba) - Paulo Cesar Bertoli - Vistos. Diante da informação da intimada de que não possui acesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1296 Processo 1000384-48.2022.8.26.0333 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - B.E.F. - Defiro o pedido de Gratuidade. Proceda-se a redistribuição do pedido ao Oficio Cível. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento