9 resultados encontrados para 1500180-20.2022.8.26.0341 - data: 03/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2584 valor após o trânsito em julgado da sentença condenatória e, em razão do não pagamento, foi determinada pelo juízo do conhecimento, a expedição de certidão para inscrição na dívida ativa da Fazenda Pública, conforme ofício de pág. 100. P.I.C., transitada esta em julgado, façam-se as anotaçõ
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2678 da instrução criminal, impedientes de seu normal transcurso, e que não sejam de responsabilidade do Juízo, não são aptos a ensejar o pretendido constrangimento ilegal por “excesso de prazo”, uma vez que a delonga do encerramento da instrução criminal não poderia ter sido evitada ou afastada pelo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2243 Região - FOREXEC: A responsabilidade tributária regulada no art. 135 do CTN não constitui hipótese de desconsideração da personalidade jurídica, não se submetendo ao incidente previsto no art. 133 do CPC/2015. De igual entendimento é o enunciado 53 da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiç
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2066 renavam 00559580835. Diante do advento da Lei 13.043/2014, “a parte interessada poderá requerer diretamente ao juízo da comarca onde foi localizado o veículo com vistas à sua apreensão, sempre que o bem estiver em comarca distinta daquela da tramitação da ação, bastando que em tal requerimento con
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3058 Certidão de pág. 29: dê-se ciência às partes. Em seguida, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe. Int. Diligencie-se. - ADV: JORGE LUIZ DA SILVA (OAB 318655/SP) Processo 0003644-84.2016.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Elaine Cristina Alberto - Vistos. P�
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2432 Seguradora S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por João Fernandes de Oliveira, forte no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar a inexistência de relação jurídica e, consequentemente, de débito da autora para com a parte ré, bem como para co
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1659 Intimem-se. - ADV: GABRIELA NUNES LOUREIRO (OAB 441170/SP) Processo 1500180-20.2022.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - OSMAR FAGUNDES - Vistos. Entendo que a defesa preliminar apresentada, não é hábil a afastar os elementos de materialidade e de autoria delitivas que exsurgem da
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2021 “Microsoft Teams” no aparelho do participante. Desde já saliento que o ato será realizado pelo link de acesso constante do rodapé, sendo também enviado o convite ao endereço eletrônico de todos os participantes que assim pleitearem com a indicação de seu respectivo e-mail e/ ou whats app, no dia ant