Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1562 Processo 1004904-38.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Maristela Aparecida Paulo Bueno - Vistos. Cumpra-se. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 1.010, 3º, do CPC/15. Int. - ADV: RICARDO AURELIO DONADEL (OAB 300532/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1434 185 do Código de Processo Penal, considerando a suspensão do expediente presencial devido à Pandemia COVID-19, para evitar maior prejuízo ao jurisdicionado, em especial àqueles presos Intime(m)-se e requisite-se a apresentação na sala de videoconferência da Unidade Prisional o(a, os, as) acusado(a,os,as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1431 Processo 1500181-11.2021.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WILTON GASPAR DA SILVA - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: NAYARA CAMILLO DE MORAES PÉCORA (OAB 379486/SP) Processo 1500290-93.2019.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Trá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1487 GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS - Certidão retro Expeça(m)-se certidão(ões) da sentença, de-se vista ao Ministério Público, copiando-se, por fim, o feito para a fila aguardando execução Pena de Multa(movimentação 62050). Com relação a eventual valor não pago relativo às custas processuais, obse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1330 ficando desde já autorizada pesquisa INFOJUD caso não conste dos autos o número do C.P.F. do(a, os, as) acusado(a, os, as). Com a comunicação do ajuizamento da Ação de Execução da multa penal, procedam-se às devidas anotações no histórico de partes(cód. 17 início da Execução da Pena de Multa, an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1053 uma vez que pretende a improcedência da pretensão acusatória e questiona provas de autoria do crime, e serão oportunamente apreciadas, na sentença, após instrução processual Compulsando os autos, verifico que a denúncia relatou fato que se amolda à capitulação nela prevista, presente, pois, a tipi