Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1101 das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0029886-25.2022.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa; Agravante: Heliomar Muniz Sodre; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público); Agrava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 137 2178493-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500252-38.2022.8.26.0266; Assunto: Estupro;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1070 apresentação de alegações finais. Após, conclusos para prolação da sentença. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA (OAB 342397/SP), FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), RAFAEL PIROGINI NORBERTO (OAB 300518/SP) Processo 1002862-77.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 610 SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2178543-25.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1174 RAPHAEL FERNANDO PEREIRA RODRIGUES - Vistos. I-) Homologo o CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE PENA DE MULTA, para que produza seus LEGAIS E JURÍDICOS efeitos. II-) Intime-se o(a) sentenciado(a) quanto ao cálculo retro elaborado, bem como para que, dentro de 10 (dez) dias, PROCEDA AO RECOLHIMENTO do valor da multa, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1055 Processo 1500142-17.2020.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.R.L. - A seguir, pelo MM. Juiz foi dito que: “ Designo audiência em continuação para o dia 9 de agosto de 2022 às 14:00 horas, providenciando-se o necessário. Intimem-se “. Eu, _____(JRD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1058 EDUARDO BISTÃO NASCIMENTO (OAB 262206/SP), JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP), JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP) Processo 1500183-13.2022.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CLEITON MARCOS DOS SANTOS - - JOAO BATISTA CORREA NETO - Vistos. REITERE-SE a INTIMAÇÃO retro a(o) DD.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1107 W.C.P.S. e outros - Vistos. Fls. 456 (consulta): manifeste-se o MP. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 359076/SP), MARCELO ROSA MAIA (OAB 441623/SP), CAMILA ANDRESA MOURA DE OLIVEIRA GUERREIRO (OAB 308489/SP) Processo 1004475-98.2022.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2369 bem como do Cadastro de Pessoa Jurídica (C.N.P.J.) de eventual empresa ou firma individual de o(a)(s) autor(a)(e)(s) da herança era(m) sócio(s) ou representava(m). A documentação necessária, em via original, cópia autenticada, ou cópia simples, sob responsabilidade do(a)(s) advogado(a)(s) apresentante,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1125 Processo 1003720-11.2021.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O. - Vistos. Cite-se o requerido no endereço de fls. 33 e nos moldes especificados na decisão de fls. 15, com os benefícios do art. 212, parágrafo 2º, do C.P.C., observando o Oficial de Justiça o disposto no art. 252