Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1364 de participar da audiência ou ainda, poderão, também, comparecer na sala que estará disponível no Fórum de Jaguariúna, no salão do Júri, onde também será disponibilizado computador com acesso à internet, a fim de poder participar da audiência. O comparecimento na Delegacia ou no Fórum, deverá oco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1172 realizada por força da publicação do presente ato. Caso contrário, deve o requerente/exequente requerer o que de direito visando à intimação da parte ré, no prazo de cinco dias. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1003339-76.2016.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1086 ação. A questão é complexa, pois envolve antecipação de tutela que implica em ônus monetário à Fazenda Pública. Não se sabe ao certo o procedimento que foi tomado pelo Município. Assim, por cautela, para evitar prejuízo ás partes, aplico por analogia o artigo 2º da lei 8437/92, a partir da auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1420 por meio do qual, supostamente, os policiais civis teriam, com base em procedimento de degravação, comprovado o suposto vínculo associativo entre o paciente e o corréu João Victor Marcolino Camilo para a prática da narcotraficância. Diante disso, requer, liminarmente, a concessão da liberdade provisória sem o arbitramento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1363 MATHEUS CARVALHO FREITAS (OAB 469005/SP) Processo 1003878-32.2022.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - Waldinei Hudelson de Carvalho - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Alega o autor que em 17/05/2022 foi pactuado contrato de compra e venda do veículo