Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 307 1012029-44.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1012029-44.2019.8.26.0602; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 824 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Eldorado; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500182-80.2020.8.26.0172; Ameaça; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: R. R. A.; Advogada: Rosemenegilda da Silva Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 6394 ANJOS (OAB 349502/SP) Processo 1001137-12.2017.8.26.0646 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA - Fls. 132/133: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de um (01) mês, para tentativa de localização de bens penhoráveis. Decorrido o prazo e certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 3318 para participar da audiência presencialmente. 7) No mais, intime-se a defensora dativa para que esteja ciente da audiência designada pelo Juízo Deprecado, conforme ofício de pg. 728. Em resposta ao ofício de pg. 728, oficie-se informando ao Juízo do 2º Juizado Especial Criminal de Catalão-GO, que o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2489 Oliveira (OAB: 236459/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 1500079-83.2021.8.26.0610 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Batatais - Apelante: Renito Rosalino - Apelado: Ministério Público do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1872 Ponce Martinez - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr. Antonio Romão Junior para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Antonio R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2013 razões no prazo estabelecido, prossiga-se. Int. São Paulo, 28 de janeiro de 2022. Desembargador FRANCISCO BRUNO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Joel de Lelis Nogueira (OAB: 133179/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 1500183-64.2021.8.26.0646 - Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 3584 de data para realização da perícia determinada nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias (modelo 504809). Cadastre-se o defensor nomeado nos presentes autos, dando-lhe ciência de todo o processado. Com a apresentação da defesa prévia nos autos principais, havendo quesitos, junte-se aos presentes, ou cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4339 Manifeste-se a Requerente em termos de prosseguimento nestes autos ante o decurso do prazo para pagamento do débito, bem como para apresentação de embargos. Prazo: 15 (quinze) dias - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/ SP) Processo 1001013-63.2016.8.26.0646 - Procedimento Comum Cível - Propr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 3585 para responderem, por escrito, no prazo de 10 dias, a acusação, podendo arguir todas as matérias previstas no art. 396-A do CPP. Verifico que possuem defensor constituído. Servirá o presente, por cópia digitada como MANDADO, nos termos do artigo 122, § 3º NSCGJ. 3 - Com a resposta, voltem conclusos pa