Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 370 Ministério Público do Estado de São Paulo 1501560-97.2021.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 639 de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: NICOLAS DOMINGUES DE PAULI; Advogado: Gustavo de Lima Pires (OAB: 139246/SP); Advogado: Luiz Henrique Jacintho (OAB: 376772/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1957 ocorrência de qualquer das hipóteses elencadas no art. 397 do CPP. Também não se vislumbra causa manifesta de exclusão da ilicitude do fato ou de exclusão da culpabilidade do agente; o fato afigura-se penalmente típico e não se antevê causa de extinção da punibilidade. A denúncia é clara ao indica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1818 processo com o lançamento da movimentação, baixa definitiva (Código 22). Não havendo comunicação do ajuizamento da pena de multa e decorrido o lapso prescricional, voltem os autos conclusos para extinção da pena de multa. Int. - ADV: CARLA CRISTINA SILVA BATISTA MELO (OAB 336715/SP), PAULO ROBERTO RODR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1497 inventariante para juntar aos autos, certidão de homologação do ITCMD, fornecida pelo Posto Fiscal Estadual. Int. - ADV: VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB 171104/SP), PRISCILA FUZINAGA PESTANA (OAB 361260/SP) Processo 1002791-41.2014.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2028 - Por ora, aguarde-se audiência designada. - ADV: MONIQUE PIERRE NISHIOKA (OAB 444207/SP) Processo 1501774-63.2021.8.26.0322 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VANILSON PEREIRA DE SOUSA - Vistos. Tendo em vista que os presentes autos tratam de processo com réu preso preventivame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 163 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500232-47.2021.8.26.0633; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Vinicius Ensel Wizentier; Paciente: Diego Oliveira de Araújo; Advogado: Vinic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 145 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1501982-09.2020.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Pamela Jheniffer da Silva Chicarolli; Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 499 2032247-68.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro de Vargem Grande Paulista; Vara Única; Ação Penal de Competência do Júri; 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2544 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Junqueirópolis - Apelante: MARCOS ALEXANDRE MARCONDES GOMES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - deram parcial provimento ao apelo para reduzir a pena imposta para 02 anos de reclusã