TJSP 08/06/2022 - Pág. 2028 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
2028
- Por ora, aguarde-se audiência designada.
- ADV: MONIQUE PIERRE NISHIOKA (OAB 444207/SP)
Processo 1501774-63.2021.8.26.0322 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VANILSON PEREIRA
DE SOUSA
- Vistos. Tendo em vista que os presentes autos tratam de processo com réu preso preventivamente, oficie-se à 1ª Vara de
São Domingos do Maranhão, para que verifique a possibilidade de designação de data mais próxima para oitiva das testemunhas
na carta precatória registrada sob o nº 0800723-25.2022.8.10.0207, instruindo-se o presente ofício com cópia da cota Ministerial
de fl. 249. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.
- ADV: MARCIA TOALHARES (OAB 99162/SP)
Processo 1502053-49.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas G.F.A.
- Homologo o cálculo de multa para que produza seus legais e jurídicos efeitos e ante a alteração das Normas de Serviço
da Corregedoria da Justiça, determino a expedição da certidão da sentença (código 505791), nos termos do art. 479-A das
NSCGJ, em nome do réu Gabriel Fernando Adriano. Após, abra-se vista ao Ministério Público, no ato ordinatório Multa Penal
(código 505790). E com o retorno dos autos do Ministério Público, lance no sistema a movimentação (código 62050): Autos
no prazo Execução de Multa Penal e aguarde-se a comunicação do ajuizamento da Ação de Execução da Multa Penal, Com
a comunicação do ajuizamento da Ação de Execução da Multa Penal, anote-se no histórico de partes o início da Execução da
Pena de Multa (Código 17), inclua no complemento o número do processo de execução e lance a movimentação Processo Findo
com Condenação (Código 61619) e remeta-se os autos ao arquivo. Com a comunicação, pelo juízo da Execução, da extinção
da pena de multa, deverá ser alterada a situação do processo com o lançamento da movimentação, baixa definitiva (Código 22).
Não havendo comunicação do ajuizamento da pena de multa e decorrido o lapso prescricional, voltem os autos conclusos para
extinção da pena de multa. Int.
- ADV: DOUGLAS RODRIGO FERNANDES SIVIEIRO (OAB 271714/SP), DANIELA MICHELINI LOURENÇO (OAB 370716/
SP)
Processo 1502077-48.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas
protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - T.F.C.
- Fls. 218/220: Ante o cumprimento do mandado de prisão em regime aberto e considerando que o réu está preso por outro
processo, e conforme determina o COMUNICADO CG Nº 1356/2016, “caso o réu esteja preso por outro processo o mandado de
prisão será encaminhado ao estabelecimento prisional e a guia de recolhimento será encaminhada à Vara de Execução Criminal
ou ao Departamento Estadual de Execução Criminal sem o termo de advertência.” Expeça-se guia de execução, encaminhandose à Vara de Execução ou Deecrim competente. Int.
- ADV: SILVIA HELENA ZORMAN DE MENEZES MONTEIRO (OAB 391172/SP)
Processo 1502261-33.2021.8.26.0322 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Wesley Procopio Martins
- 1- Recebo o recurso (fls. 178/179). 2- Expeça-se Ofício de Recomendação. 3- Nos termos do Provimento 31/2000, expeçase guia de recolhimento provisória de Wesley Procopio Martins, encaminhando-se à Vara das Execuções Criminais competente,
para fiscalização do cumprimento da pena, bem como ao Diretor do Presídio onde se encontra preso. 4- Arbitro os honorários
advocatícios, expedindo-se certidão de honorários, a qual ficará disponível no sistema e-saj. 5- Intime-se a defesa para
apresentar as razões de recurso. 6- Com a juntada das razões, abra-se vista ao Ministério Público.
- ADV: JULIANA LIMA DE ALMEIDA (OAB 436086/SP)
Processo 1502689-49.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - Edinaldo Jesus
Ferreira
- Por ora, aguarde-se a audiência designada.
- ADV: NAIM ADAS NETO (OAB 168157/SP)
Processo 1503192-07.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Fernando Luiz de
Oliveira
- Fls 477: Providencie-se a retificação da certidão de sentença, conforme requerido pelo Ministério Público.
- ADV: MAIRA FERNANDA BOTASSO DE OLIVEIRA (OAB 266616/SP)
Processo 1504368-84.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - EMERSON PELEGRINO DA CRUZ
- Intime-se a Defesa ref. ao V. Acórdão fls 234/237.
- ADV: LUCIANA COTARELLI VIEIRA (OAB 303523/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0330/2022
Processo 1500184-51.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.P.
- Nada mais a providenciar, arquivem-se os autos com as devidas cautelas de praxe.
- ADV: ALINE BUZETE GARDINAL (OAB 425060/SP)
Processo 1500259-66.2020.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas
protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - Ismar Vieira da Rocha
- Definitivo - Processo Findo com Condenação
- ADV: VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0403/2022
Processo 0000969-53.2022.8.26.0322 (processo principal 0001851-49.2021.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Bancários - Maria Regina Tasso - Banco Bradesco S/A
- Ciência à parte autora da certidão de fl. 27.
- ADV: ANNA LAURA SANCINETTI RODRIGUES (OAB 377962/SP), TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP), MARINA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º