Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 918 1500103-11.2021.8.26.0611; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guará; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500103-11.2021.8.26.0611; Assunto: Furto Qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 35 Intime-se a requerente para emendar a inicial, em 15 (quinze) dias, comprovando a efetiva notificação do requerido, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1000738-82.2022.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 10 Processo 1500129-76.2021.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - E.E. - Vistos. Fls. 271: Autorizo, conforme solicitado pelo Ministério Público, a extração integral de cópias deste processo, para serem utilizadas como prova emprestada nos autos nº 1500075-35.2021.8.26.0549 da Comarca de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 14 - Vistos. Fls. 14: INDEFIRO o pedido de prisão preventiva por ausência de contemporaneidade. Os fatos teriam sido praticados em tese até 23 de fevereiro de 2021 e não há notícia de envolvimento do acusado Anderson de Oliveira com práticas delitivas após essa data. Assim não há evidência de risco à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 13 Municipal, em caso de existência de imóvel; - certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União, expedida tanto pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (www.pgfn.fazenda.gov.br) como pela Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.Br) 4. Tratando-se de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 33 na sua materialização, velando pela rápida solução do litígio e atuando nos termos do artigo 2º, § ú, VI do Código de Ética e Disciplina da OAB. Cite-se e intime-se a parte requerida para que apresente contestação no prazo de 15 dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 15 SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1001064-76.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - J.C.T. - - M.M.C. - Aguarde manifestação do requerente por 05 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente e pelo DJE, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 7 Processo 1000789-64.2020.8.26.0233 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Urbano Ferreira Lima - Jose dos Santos Bonagoro - Manifeste-se a Curadora Especial nomeada, Dra. VALQUIRIA DE ARRUDA LEITE SILVA, OAB/SP 225.905. - ADV: CÉSAR SAMMARCO (OAB 264426/SP), VALQUIRIA DE ARRUDA LEITE SILVA (OAB 225905/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 16 inicial. Intime-se. - ADV: JESSICA KETLIN VAL BUENO DOS SANTOS (OAB 412883/SP) Processo 1000996-92.2022.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Oral Unic Odontologia São Carlos Ltda - Vistos. Diante da natureza e especificidades da causa, não vislumbro, por ora, possibi