9 resultados encontrados para 1500190-32.2022.8.26.0481 - data: 16/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 198 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502441-16.2022.8.26.0548; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Reinaldo Frutuozo Tobias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Lucia Thome Reinert (OAB: 291112/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estad
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 4080 PROCESSUAL. PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. EXAME GRAFOTÉCNICO. OBJETO DA AÇÃO RELACIONADO COM AUTENTICIDADE DO DOCUMENTO. SITUAÇÃO ESPECÍFICA REGIDA PELO ARTIGO 429 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Questionada a autenticidade do documento, ao réu incumbe o ônus de provar que a assinatura é verdadeir
TJSP 23/01/2023 - Pág. 7090 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 7090 P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Jucimara Esther de Lima Bueno - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena do acusado A. C. M., tornando-a definitiva em 03 (três) meses de detenção, e 17 (dezessete) dias de prisão simples, bem como para conceder a suspensão condicional da pena, com o cumprimento das condiçõ
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 5389 créditos do Auxílio Brasil seja porque a quantia bloqueada é inferior a 40 (quarenta) salários mínimos. Incidência do artigo 833, incisos IV e X, do Código de Processo Civil. RECURSO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2176517-54.2022.8.26.0000; Relator (a): Mourão Neto; Órgão Julgador: 35ª Câmar
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 4088 previamente lavrado pelo cartório judicial. - ADV: NAYARA TRACANELLA RIBEIRO (OAB 450679/SP) Processo 1000326-86.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Cilla Imóveis Ltda - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 51/54 transitou em julgado em 26/09/2022.
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 4075 Sentença Contra a Fazenda Pública (para INSS, Fazenda Estadual, Fazenda Municipal, Fazenda Federal e autarquias); 12246 Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos (para execuções de alimentos). Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias o processo será arquivado, consoante dis
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 5376 SP) Processo 1500190-32.2022.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANDRE LUIZ DIAS FERREIRA DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: 1) ABSOLVER o réu ANDRE LUIZ DIAS FERREIRA, devidamente qualificado nos autos deste processo crime, da prática do delito descrito no arti
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3805 de prova testemunhal (fls. 138/140), enquanto a parte requereu a produção de prova oral e documental (fls. 141/142). É o relatório. Fundamento e Decido. Presentes os pressupostos de admissibilidade do válido julgamento do mérito (condições da ação legitimidade ad causam e interesse processual - e pr