Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 304 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503312-70.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: LUIZ ANTONIO DO CARMO PICHAO DE OLIVEIRA; Advogado: Victor Augusto Gonçalves Azevedo (OAB: 347238/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0000002-47.2015.8.26.0550; Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 672 VITOR MATHEUS SILVA DE BARROS; Advogado: Euclides Razera Papa (OAB: 230788/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2140 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ROSANGELA SILVA SALLES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0203/2021 Processo 0000261-02.2021.8.26.0366 (apensado ao processo 1500191-08.2021.8.26.0366) (processo principal 150019108.2021.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2288 TEAMS, que precisará ser baixado (sem custos e sem a necessidade de qualquer tipo de cadastro) somente caso se opte por utilizar o aparelho celular. Caso se opte pela utilização de computador (com câmera e microfone), não é necessário baixar o TEAMS. Tanto num, quanto noutro caso, deve-se dar preferênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2982 deste fato. Tais requisitos inferem a presente o princípio da bagatela ou da insignificância, a reclamar atipicidade material da conduta, a despeito do fato praticado pela custodiada não ser autorizado pelo legislador, tendo sido ela veementemente advertida por isso e de que nova conduta neste sentido não r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2501 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ROSANGELA SILVA SALLES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0675/2021 Processo 0001029-35.2015.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSE CARLOS BRAGA BORGES A(s) certidão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 83 2041191-59.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2289 Processo 1001621-91.2017.8.26.0366 - Usucapião - Aquisição - Edilson Barbosa Silva - - Delvaniz Ramalho Vieira da Silva - Vistos. Conforme mencionei às fls. 174, os sucessores de João Diniz serão citados por edital. O confinante pelo lado direito, Sebastião, foi citado (fls. 161). No tocante aos confinan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2459 Previdência - SPPREV - Recorrido: João Luis do Nascimento - Vistos. Tendo em vista o quanto decidido pelo Supremo Tribunal Federal e a certidão de trânsito em julgado, remetam-se os autos ao juízo de origem. Int. - Magistrado(a) Fernanda C. Calazans Lobo e Campos - Advs: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 496 Tribunal. 2041186-37.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA COUTINHO; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de P