TJSP 25/06/2021 - Pág. 2289 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3306
2289
Processo 1001621-91.2017.8.26.0366 - Usucapião - Aquisição - Edilson Barbosa Silva - - Delvaniz Ramalho Vieira da Silva
- Vistos. Conforme mencionei às fls. 174, os sucessores de João Diniz serão citados por edital. O confinante pelo lado direito,
Sebastião, foi citado (fls. 161). No tocante aos confinantes pelos fundos (Terezinha e José Eduardo), diante do informado às
fls. 193/194, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que haja nos autos definição da questão, isto é: a apresentação das
declarações de anuência ou a distribuição da Carta Precatória expedida às fls. 174. Por fim, quanto à confinante pelo lado
esquerdo, Angélica, cite-se e intime-se ela na Av. Central, nº 481 ou 775, Balneário Verde Mar, Mongaguá/SP, para contestar o
feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática
apresentada na petição inicial. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, certo de que a
diligência do meirinho já está recolhida às fls. 195/196. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ALESSANDRA
MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP)
Processo 1002157-97.2020.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Itamar Roberto Teixeira - Ana Cristina
Lanzellotti e outro - Vistos, 1.Fls. 205. Manifeste-se a parte requerente, sobre o resultado negativo da carta expedida, no prazo
de 15 (quinze) dias. 2.Nada sobrevindo, aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório (Código 61614). Intime-se.
Mongaguá, 22 de junho de 2021. - ADV: ANA CRISTINA LANZELLOTTI (OAB 82732/SP), ISAIAS DOS ANJOS MESSIAS E
SILVA (OAB 265739/SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ROSANGELA SILVA SALLES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0527/2021
Processo 1500387-75.2021.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - SALUSTIANO DE JESUS - A(s)
certidão(ões) de honorário(s) expedida(s) encontra(m)-se disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça, devendo ser
encaminhada(s) ao setor competente e, se o caso, ser instruída(s) com o(s) documento(s) necessário(s) para cumprimento. ADV: PAULO THIAGO GONÇALVES (OAB 226724/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ROSANGELA SILVA SALLES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0528/2021
Processo 0001725-03.2017.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSILENE DE JESUS
- Ante o exposto, com fundamento no artigo 61, do Código de Processo Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu
JOSILENE DE JESUS, qualificado nos autos, nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Atualize-se o histórico de
parte. Oficie-se ao IIRGD. Expeça-se a competente certidão de honorários em favor do patrono provisionado às fls. 142. Ao
final, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Ciência ao Ministério Público. P. I. C. - ADV: ALMIR FORTES
(OAB 127305/SP)
Processo 0001725-03.2017.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSILENE DE JESUS A(s) certidão(ões) de honorário(s) expedida(s) encontra(m)-se disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça, devendo
ser encaminhada(s) ao setor competente e, se o caso, ser instruída(s) com o(s) documento(s) necessário(s) para cumprimento.
- ADV: ALMIR FORTES (OAB 127305/SP)
Processo 0002657-88.2017.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - DIEGO ALVES DE
MORAES - A(s) certidão(ões) de honorário(s) expedida(s) encontra(m)-se disponível para impressão no site do Tribunal de
Justiça, devendo ser encaminhada(s) ao setor competente e, se o caso, ser instruída(s) com o(s) documento(s) necessário(s)
para cumprimento. - ADV: PAULO APARECIDO BARBOSA (OAB 145147/SP)
Processo 0005180-78.2014.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - SILVIO MARQUES NETO - Vistos.
Os autos retornaram da Segunda Instância. Intime-se o ilustre Defensor nomeado, via DJE, para que, diante da V. Decisão de
Segundo Grau, informe nos autos se apresentará recurso contra o V. Acórdão. Caso apresente recurso, encaminhem-se os
autos de volta ao Egrégio Tribunal, com as anotações de praxe. Caso se manifeste no sentido de que não haverá novo recurso,
certifique-se o trânsito em julgado, comunique-se o E. Tribunal e cumpra-se o V. acórdão. Cumpridas às determinações acima:
Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado nos autos através do convenio OAB/DPE. Expeça-se o competente
Mandado de Prisão - regime fechado e procedam-se as devidas inclusões e atualizações junto ao sistema, bem como às
comunicações estilares. Encartado aos autos o mandado devidamente cumprido, de imediato, expeça-se a respectiva Guia de
Recolhimento Definitiva. - ADV: PEDRO ALVINO DA SILVA NETO (OAB 84814/SP)
Processo 1500191-08.2021.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANTONIO LUCAS DE SOUSA
SANTOS - - GEORGES COSTA DE SOUZA e outro - Vistos. Recebo nesta data o recurso de apelação ofertado pelo defensor do
co- réu Georges Costa de Souza (fls. 436/443). Com a apresentação das razões por parte da defensora do réu Antonio, remetamse os autos ao Ministério Público para contrarrazões. Após, cumpra-se o já determinado à fls. 444. Intime-se. Mongaguá, 23 de
junho de 2021. - ADV: THIAGO SOARES DOS SANTOS (OAB 333795/SP), ANA CAROLINA CANDIDO ALVES (OAB 401834/
SP)
Processo 1500390-30.2021.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ERICK
VINICIUS DE SOUZA FRANCA - A(s) certidão(ões) de honorário(s) expedida(s) encontra(m)-se disponível para impressão no site
do Tribunal de Justiça, devendo ser encaminhada(s) ao setor competente e, se o caso, ser instruída(s) com o(s) documento(s)
necessário(s) para cumprimento. - ADV: RAIMUNDO DE SOUZA GOMES (OAB 323124/SP)
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