Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2142 Tiete S/A - Cotiplas Industria e Comercio de Artefatos Plasticos Ltda - Vistos. Pelo que se vê da decisão de fls. 400, o conteúdo não restou explícito para também a parte ré, querendo, especificar provas. Assim, defere-se o prazo de 15 dias para a ré especificar provas, querendo. Intime-se. - ADV: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 141 contra a vida; Impetrante: Luci Meirelles de Camargo; Paciente: Wesley Ferreira dos Santos; Advogada: Luci Meirelles de Camargo (OAB: 452817/SP) 2279418-03.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1447 exercício de 2018, nos termos do artigo 487, inciso V, do Código de Processo Civil e, como consequência, por falta de titulo executivo, EXTINGUE-SE o procedimento executivo fiscal. Diante da sucumbência da parte exequente/embargada, no que pertine a cobrança de parte do valor de forma indevida condena-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3546 4548 extraída cópia da certidão de multa penal, para fins de ajuizamento de ação competente destinada à execução da pena de multa imposta em sentença, cumpra-se o disposto no Art. 480-A, § 1º e § 2º das NSCGJ (Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça), promovendo anotação no histórico de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1567 Cientifiquem-se, para que manifestem eventual interesse na causa, a União, o Estado e o Município, pelos portais eletrônicos. Intimem-se. - ADV: ALEX ROVAI DE BRITO LANDI (OAB 171911/SP) Processo 1001532-90.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Alteração do coeficiente de cálculo do benefício Adão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1593 espontâneo já pressupõe um esforço maior para o recebimento do débito do que o valor a ser recebido. Instaurar, ou manter, um processo de execução de multa reconhecidamente de caráter penal, sob a disciplina legal que exige que o procedimento observe quaisquer normas relativas à dívida ativada Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1452 faculdade prevista no artigo 340, do mesmo diploma legal. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em que: I- havendo revelia, deverá informar se deseja produzir outras provas, ou, o julgamento antecipado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4862 os presentes cientes e intimados. Para constar, lavrei este que lido e achado conforme, vai devidamente assinado digitalmente pelo(a) MM(ª). Juiz(a). NADA MAIS. Eu, (Leonardo Saraiva Guerreiro), escrevente, digitei. - ADV: ELIANE DA SILVA ARISTIDES (OAB 446080/SP) Processo 0003175-28.2022.8.26.0229 - Carta Pr