Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 407 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500021-80.2020.8.26.0104; Assunto: Furto; Apelante: DANILO VINICIUS DE OLIVEIRA; Advogado: Heitor Martins Consentino (OAB: 359443/SP) (Defensor Dativo);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 761 1500183-78.2021.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO; Foro de Palmital; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóx

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2342 Processo 1500193-58.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1500194-43.2021.8.26.0695) - Pedido de Prisão Preventiva - Ameaça - B.J.A. - No caso, o réu está preso desde 19/05/2021, há quase três meses, sem que o Ministério Público tenha oferecido denúncia, de modo que a prisão preventiva tornou-se ileg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2386 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osvaldo Cruz - Apte/Apdo: DANILO DA SILVA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Victor Hugo Anuvale Rodrigues para apresentação das razões de apelação de acordo com o artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2832 condeno NICOLAS ALEJHANDRO BARBOSA, às penas de 01 (um) ano, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de reclusão e ao pagamento de 388 (trezentos e oitenta e oito) dias-multa, no mínimo legal,pelo crime previsto no art. 33,caput,c.c. artigo 40, inciso VI da Lei 11.343/06. Presente os requisitos legais, substituo a pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2616 de Processo Civil, conforme julgado abaixo: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO. Ausente o pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, de rigor a sua extinção, não sendo necessária a intimação pessoal da parte. Sentença mantida. Recurso improvido.. (Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 72 Shiraki (OAB: A/TS) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 2193325-37.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - Presidente Prudente - Corrigente: Ministério Público do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2717 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0168/2022 Processo 0001204-02.2021.8.26.0695 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (nº 0001818-42.2020.8.26.0048 - 2ª Vara Cível) - Miriam Cintia Barbosa - Manifeste-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2610 devidamente qualificado , quando de sua prisão, identificou-se como sendo LUIZ FELIPE DOS SANTOS (seu irmão). Façam-se as devidas anotações no sistema informatizado. Comunique-se o IIRGD em relação ao réu RAFAEL RODOLFO DOS SANTOS. No tocante à LUIZ FELIPE DOS SANTOS, cuja ilegitimidade foi expres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1982 Processo 1500179-44.2018.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Parcelamento do solo urbano - NELSON RAMOS FERREIRA - Defiro a remessa dos autos à d. Autoridade Policial para cumprimento do quanto requerido pela representante do Ministério Público. Intimem-se as partes. - ADV: GUANAANI JOPPERT GOMES (OA