24 resultados encontrados para 1500198-93.2021.8.26.0626 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 PROCESSO :1500333-78.2021.8.26.0247 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2117878/2021 - Ilhabela AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOSÉ NILSON FRANCISCO DOS REIS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500334-63.2021.8.26.0247 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2117904/2021 - Ilhabela AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ANDRE
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 360 1502691-06.2019.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502691-06.2019.8.26.0079; Assunto:
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 821 1500192-87.2021.8.26.0561; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI ARROYO; Foro de Fernandópolis; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos;
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 116 11.343/2006; (b) Julgo procedente, quanto ao mais, a pretensão para condenar: (1) o réu FERNANDO MOLAS DA COSTA pela prática do crime previsto no 33, caput, da Lei 11.343/06 à pena 05 (cinco) anos de reclusão, no regime inicial FECHADO, e pagamento de 500 (quinhentos) dias-multa, de valor unitário mínim
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 130 SP), LUÍS EDUARDO AMORIM TAGIMA GUEDES (OAB 289827/SP) Processo 1501583-20.2019.8.26.0247 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE ILHABELA - Defiro a suspensão do feito pelo prazo pleiteado pela exequente. Após, e sem manifestação da exequente, aguardese provocaç
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 190 das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000353-29.2005.8.26.0071; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Robson Correa da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mmjd da 2ª Vara das Execuç
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 185 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004318-16.2021.8.26.0026; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Natalina Machado Schubsky; Paciente: Andrey Luiz Pereira Melo; Adv
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 646 pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2132659-07.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Pr
TJSP 02/08/2022 - Pág. 3204 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3204 Nº 1500158-59.2021.8.26.0611 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ituverava - Apelante: WEVERTON CONEGUNDES CRUZ - Apelante: PAULA EDUARDA DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 602 Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Execução da Pena; 0000302-98.2020.8.26.0496; DIREITO PENAL; Impetrante: Matheus Fernando da Silva dos Santos; Paciente: Paulo Henrique Pereira Facioli; Advogado: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/SP); Im