Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2760 e seu cônjuge, se casada for (por isso, viável que a intimação ocorra por Oficial de Justiça, a fim de que, na diligência, possa constatar se a parte executada é casada ou não, intimando o respectivo cônjuge a fim de evitar nulidade) (e demais pessoas a serem eventualmente indicadas), sobre a designaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2491 réu o presente feito também tramitou sob a benesse da gratuidade da justiça pugnada na contestação. Anote-se. Int. - ADV: NELSON EDUARDO ROSSI (OAB 68251/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP) Processo 1500199-86.2022.8.26.0612 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2717 serventia as anotações necessárias. Consigno que os arquivos de mídia produzidos em audiência foram carregados ao sistema informatizado (fl.94). 5. A prescrição punitiva, com base na pena imposta, se dará em 14/06/2025. Int. - ADV: VICTOR HUGO ZINHANI DE CARVALHO (OAB 404624/SP) Processo 1500152-05.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2690 intimado no D.J.E de 03.05.2021 (certidão de fls. 838) e não houve interposição de recurso, sobrevindo, pois, preclusão quanto a tal questão. Apos o transcurso de mais de um ano da decisão que indeferiu seu pedido, veio novamente aos autos, petição de fls. 868/876, solicitando explanações deste ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5915 Ademais, sobreveio informação sobre a extinção da punibilidade, ante o integral cumprimento das condições do Acordo de Não Persecução Penal (fl.154). Assim, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações necessárias, cumprindo-se o artigo 379E das NSCGJ. Int. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIE