Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3488 367 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de Jaguariúna Foro de Jaguariúna 1ª Vara Rua Santo Antonio de Posse, 259, Dom Bosco - CEP 13911-016, Fone: 19-3837-5667, Jaguariuna-SP - E-mail: jaguariuna1@ tjsp.jus.br Horário de Atendimento ao Público: das 12h30min às19h00min EDITAL Processo Digital nº: 1500199-97.2020.8.26.063

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 846 supracitados. Portanto, não há dúvida quanto à autoria e o destino de mercancia da droga. Concluindo pela tipicidade do fato, da mesma forma verifica-se sua ilicitude. Isso porque não se faz presente qualquer causa excludente de antijuridicidade, quais sejam, legítima defesa, estado de necessidade, exe

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3505 540 preventiva. Com o trânsito em julgado, oficie-se à Justiça Eleitoral, para fins do artigo 15, inciso III da Constituição da República e ao IIRGD[...] Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapevi, aos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3497 539 RODRIGUES, S.ANTONIO DE POSSE - SP, por infração ao(s) artigo(s): Capitulação Recebida a Denúncia ou Queixa Crime \<\< Informação indisponível \>\>, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500135-25.2020.8.26.0296,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1010 se o inventariante, através de seu patrono, para que de regular prosseguimento ao feito, em 05 dias, sob pena de arquivamento. Intimem-se. - ADV: TATIANA STELA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 197977/SP) Processo 1003068-62.2019.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1203 ressalvou a possibilidade da análise de tutelas provisórias, todavia, condicionada a presença dos requisitos do artigo 300, do CPC. Neste entendimento, não há nos relatórios médico (fls. 38), tampouco no psicológico (fls. 39/41), justificativa clínica para a indicação de situação emergencial, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 921 A acusada está envolvida em delito de extrema gravidade, extorsão, em concurso de pessoas com um homem ainda não identificado, e quem nele se envolve revela possuir extrema periculosidade. Importante ressaltar, ainda, que a custódia cautelar, além de resguardar a ordem pública, imprime celeridade ao proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1180 restritiva de direito bem como concessão de suspensão condicional da pena, uma vez que, não se fazem presentes os requisitos objetivos e subjetivos para a concessão dos referidos benefícios. Considerando a fixação do regime semiaberto e o tempo de cumprimento de pena, concedo a ré o direito de recorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1079 Processo 1004554-82.2019.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Yp Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ciência ao exequente que as cartas de fls. 95/98 foram expedidas na modalidade solicitada, via mão própria. Destarte, manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: MARCELO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 990 tentou matar Thaina Vitória Bento de Oliverio, menor com 14 anos de idade, com golpes de faca, somente não se consumando o delito por circunstâncias alheias a sua vontade. Recebida a denúncia (fls. 67/68), a ré foi citada. Apresentou resposta à acusação (fls. 94/97). Na instrução foram ouvidas a vít