Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 352 JURACI DONIZETE ROSA; Advogada: Katia Cristina de Oliveira Augusto (OAB: 303208/SP); Apelado: WALTER DA SILVA ROSA; Advogada: Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 1500138-14.2020.8.26.0511; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 720 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Cardoso; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500192-28.2021.8.26.0128; Estupro de vulnerável; Apelante: F. P. de S.; Advogado: Joeder Marques Trindade (OAB: 345019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1973 BARBOSA (OAB 237694/SP), JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP) Processo 1001778-72.2018.8.26.0352 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jose Diniz Bessa Junior - Vistos. Fl.232 e ss.: Ante o teor do alegado pelo autor, dê-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2362 157, parágrafo 2º, incisos I, II e V (redação anterior à Lei 13.654/2018), do Código Penal, reduzir as penas aplicadas para sete (7) anos, três (3) meses e três (3) dias de reclusão, a ser cumprida no regime prisional inicialmente fechado, e pagamento de dezesseis (16) dias-multa, arbitrados no patamar legal mínimo, mantid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2170 Processo 1000765-33.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Luiz Antonio de Paula - Recurso de Apelação de fl. 170/180, à parte contrária para Contrarrazões de Apelação, no prazo legal. - ADV: REINALDO JORGE NICOLINO (OAB 253439/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2198 - Juliano Miranda do Carmo - Intimação das partes do bloqueio de valores realizado a fl.55/57. - ADV: PRISCILA BRAGA DE PAULA FERREIRA (OAB 446960/SP), PRISCILA MARQUES VALIM (OAB 361863/SP) Processo 1001520-28.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Júlio Cezar S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2261 Int. - ADV: FERNANDA PAULA SOUSA CRUZ (OAB 400678/SP), RENAN PERARO JORGE (OAB 335361/SP) Processo 1500088-09.2022.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - D.H.C.B. - - L.C.C.A. - Vistos. Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 13 de fevereiro de 2023, às 16:00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1906 designação de audiência envolvendo réu preso, redesigno a audiência para o dia 8 de junho de 2022, às 14h. Cumpra-se com celeridade. Intime-se. - ADV: ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP) Processo 1001799-14.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Ramiro Honorio Magalhaes Vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2688 Nº 1500050-62.2021.8.26.0083 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Aguaí - Apelante: LEONEL BATISTA RIBEIRO DE CAMPOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2142 ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação, na forma dos arts. 82 e 85 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Autorizo a retirada do título pela parte requerida no prazo de 5 dias após o trânsito em julga