Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 139 0034091-53.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500060-76.2018.8.26.0515; Assunto: Tráfico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1203 ressalvou a possibilidade da análise de tutelas provisórias, todavia, condicionada a presença dos requisitos do artigo 300, do CPC. Neste entendimento, não há nos relatórios médico (fls. 38), tampouco no psicológico (fls. 39/41), justificativa clínica para a indicação de situação emergencial, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1409 se o requerido, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: ROSE MARY BRITO MENDES DA ROCHA SANTOS (OAB 308810/SP), MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 381654/SP), DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP) Processo 1001820-27.2020.8.26.0296 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.C. - E.S.C. - Vistos. Fls. 72/74: Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1147 Intime-se. - ADV: RAYARA SANTANA DE LIMA (OAB 410966/SP), GISELLE RONDON DE ARRUDA GOUVEIA (OAB 445405/ SP) Processo 1003810-19.2021.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credinter Ltda - Sicoob Credinter - Vistos. Conforme se verifica da cédula de cr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1338 parte final, expedindo-se guia de recolhimento para execução da pena. Intime-se. - ADV: ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP) Processo 1500298-59.2019.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - OTAVIO HENRIQUE CAETANO - VINICIUS SILVA MACEDO - - URI MAYCON MOREIRA DA SILVA - Vistos. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 848 Processo 1002804-11.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Dalva Antunes Leite Barboza - Vistos. Nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, concedo prazo de dez dias para que as partes, caso queiram, manifestem-se acerca da incompetência absoluta deste juízo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1045 mais, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, passo a análise do mérito. Pretende o autor, em suma, o reconhecimento de que o falecido Carlos Alberto Gioia era seu genitor, pleiteando, por conseguinte o reconhecimento sucessão dos bens deixados. Visando à elucidação da controvér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1086 prejuízo de posterior exame mais aprofundado da matéria, verifica-se a ausência dos requisitos para antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Da análise dos autos constata-se que a autora não aponta auto de infração ou CDA já existentes, não sendo possível conceder-lhe a tutela de urgênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1201 154013/SP) Processo 1003052-06.2022.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - Rosimeire Rodrigues da Silva - Vistos. Atenda a autora a cota ministerial retro, no prazo de 05 dias. No mais, providencie a autora a emenda à inicial para constar todos os herdeiros do pai