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1500210-26.2020.8.26.0341

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TJSP 06/12/2021 - Pág. 1869 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1869 não bastando para tal o mero peticionamento em juízo, requerendo, v.g., a feitura da penhora sobre ativos financeiros ou sobre outros bens. Os requerimentos feitos pelo exequente, dentro da soma do prazo máximo de 1 (um) ano de suspensão mais o prazo de prescrição aplicável (de acordo com a natureza d

TJSP 16/01/2023 - Pág. 1658 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1658 de constrição judicial. Intime-se. - ADV: ROSARIA SPAMPINATO SILVEIRA (OAB 399893/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0015/2023 Processo 0000402-96.2021.8.26.0341 (processo principal 0001353-52.2005.8.26.0341) - Cumprimento de sentença Indenização por D

TJSP 12/04/2022 - Pág. 1982 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1982 Eletricidade e Serviços S/A - Com a contestação manifeste-se o(a) autor(a), informando ainda se pretende produzir outras provas. (contestação juntada) - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), DANIEL BARROS DE MIRANDA (OAB 7542/MA) Setor de Execuções Fiscais JUÍZO DE DIREITO DA SEF

TJSP 09/03/2021 - Pág. 234 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 234 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500210-26.2020.8.26.0341; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Diego Lucas Costa Machado; Paciente: Afonso Jose Moreira Franco; Advogado: Diego Lucas Costa Machado (OAB: 351834/SP) 2045821-61.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada

TJSP 15/04/2021 - Pág. 1641 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1641 (seu neto). Preliminarmente, proceda-se o aditamento da carta precatória de fls. 25/26, requerendo que seja também realizado estudo social, conforme determinado à fl. 19. Conforme o disposto no artigo 300 do CPC, in verbis: A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a proba

TJSP 09/03/2021 - Pág. 754 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 754 2045781-79.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de São Vicente; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500881-12.2021.8.26

TJSP 08/12/2022 - Pág. 2037 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2037 RELAÇÃO Nº 0896/2022 Processo 0000124-95.2021.8.26.0341 (apensado ao processo 1500210-26.2020.8.26.0341) (processo principal 150021026.2020.8.26.0341) - Insanidade Mental do Acusado - AFONSO JOSE MOREIRA FRANCO - Vistos. Intime-se o IMESC, pelo portal eletrônico, solicitando encaminhamento do Laudo peric

TJSP 24/08/2021 - Pág. 1908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1908 DESTRO (OAB 190930/SP), VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP) Processo 1000752-04.2020.8.26.0341 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Vistos. Publique-se a decisão retro proferida para cumprimento da determinação pelo exequente. Intime-se. - ADV: NEI CA

TJSP 04/02/2022 - Pág. 1535 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1535 com o princípio consagrado no art. 805 do atual CPC Determinada nova avaliação do imóvel constrito por perito avaliador Agravo provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2169415-15.2021.8.26.0000; Relator (a):José Marcos Marrone; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro de Tatuí -2ª Vara Cíve

TJSP 15/09/2021 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2017 estando configurados os requisitos ensejadores da custódia cautelar do acusado, concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade. Observada sua prisão por outro processo. Deixo de aplicar o disposto no artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, diante da contravenção ter como sujeito passivo

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