Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1387 - Coringa Empr Imob Sc Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 Nada mais sendo requerido, remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as anotações de baixa necessári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2826 ADVOGADO : 365114/SP - Rebeca Battagin de Oliveira RÉU : D.A. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CESÁRIO LANGE EM 27/05/2019 PROCESSO :0000693-17.2016.8.26.0521 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 3869/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : RAFAEL PEREIRA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1526 Aparecida Guedes; FIXAR a guarda do filho, Eliel A.C., menor de idade, em prol da requerente; ESTABELECER O REGIME DE VISITAS: deverão permanecer suspensas até que o requerido apresente condições mentais necessárias para garantir a sua própria segurança, e do filho, podendo, num futuro próximo intentar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 3090 VARA:1ª VARA PROCESSO :0000808-63.2020.8.26.0629 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 2046539/2018 - Tiete AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : Helenice Giacomazzi VARA:1ª VARA PROCESSO :0000809-48.2020.8.26.0629 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 47/2011 - Rafard AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Jose Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2978 ao MP para oferecimento das contrarrazões recursais, expeça-se certidão de honorários em nome da defensora dos réus. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/SP. Intime-se. ADV: LEANDRO EDUARDO NUNES (OAB 196049/SP), CRISLENE ROMERO DE OL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2863 (OAB 399513/SP), MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB 281689/SP) Processo 1000701-92.2021.8.26.0232 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - T.D.S. - Homologo o acordo entabulado pelas partes e, por conseguinte, julgo procedentes os pedidos, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 3067 PROCESSO :1500202-58.2020.8.26.0629 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2110854/2020 - Tiete AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOSE ROBERTO DANTAS BORDENALE VARA:1ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RENATA XAVIER DA SILVA SALMASO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CESAR JUAREZ AMORIM ED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 3113 para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos de declaração opostos. Intime-se. - ADV: ELIANE EMILIA COLODETO ZÁIA (OAB 274038/SP), JOSE JORGE THEMER (OAB 94253/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), CLAYTON LUIS NOVAES CANATELLI (OAB 231887/SP), RENATO OLIMPIO SETTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2565 Cubas Marcondes e outros - Vistos. Fls. 643/644: defiro. Anote-se. Intime-se. - ADV: MARLEI BARBOSA DE CARVALHO (OAB 82600/SP), MARCO ANTONIO GODOI SPERANDIO (OAB 395509/SP), PEDRO GABRIEL RUDI REIS (OAB 358413/SP) Processo 1500108-74.2019.8.26.0232 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Vio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3168 - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados para o fim de: a) DECLARAR a rescisão do contrato de adesão do consórcio firmado entre as partes, afastando a incidência de cláusula penal (cláusula 12ª do referido contrato); b)