TJSP 08/05/2020 - Pág. 3067 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
3067
PROCESSO :1500202-58.2020.8.26.0629
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2110854/2020 - Tiete
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : JOSE ROBERTO DANTAS BORDENALE
VARA:1ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA XAVIER DA SILVA SALMASO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CESAR JUAREZ AMORIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0180/2020
Processo 0000392-95.2020.8.26.0629 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 1500210-96.2019.8.26.0232 - Vara Única da
Comarca de Cesário Lange/SP) - Jonas Correa - Vistos. Cumpra-se a carta precatória com a oitiva da vítima por meio de
depoimento especial, COM URGÊNCIA, com as seguintes determinações: A) tramite-se esse feito em segredo de justiça e com
prioridade (artigos 5º, inciso VIII e 12,§ 6º da Lei n. 13.431/2017). B) intime-se o denunciado para que, caso seja de interesse,
apresente, no prazo de dez dias, perguntas à vítima, que serão elaboradas no decorrer do depoimento especial pelo profissional
habilitado C) abra-se vista ao Ministério Público para, caso seja de interesse, no prazo de dez dias, apresente perguntas à
vítima, as quais serão elaboradas no decorrer de seu depoimento especial por profissional habilitado (artigo 12, inciso IV da Lei
n. 13.431/2017). D) decorrido o prazo de apresentação de perguntas pelas partes, remetam-se os autos ao Setor Técnico, para
realização da(s) entrevista(s) preliminar(es). Com o retorno dos autos do Setor Técnico, designe-se data para realização de
depoimento especial. Intime-se. Int. Tiete, 28 de abril de 2020. - ADV: LUCIANO CESAR DE TOLEDO (OAB 312145/SP)
Processo 1501030-81.2019.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Ronald Pedro Inacio Teixeira - - Luane Sideri - Vistos. Por questão de readequação de pauta, redesigno a audiência na
modalidade virtual para o dia 19 de maio de 2020, às 15:00 hs (data sugerida pelo juízo que deverá ser confirmada pelo Setor
de Corregedoria dos Presídios da respectiva Unidade Regional do DEECRIM onde os réus estão custodiados). Providencie-se o
necessário. Intime-se com urgência - ADV: VIVIAN MELARÉ (OAB 188822/SP), THIAGO SERVILHA (OAB 327165/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANO ALVES FARAH
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0044/2020
Processo 0000849-64.2019.8.26.0629 (processo principal 1001873-47.2018.8.26.0629) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Cristiano Pinto de Oliveira - - Lucila Gabriela Brito dos Santos de Oliveira - Fls. 53: Tendo
em vista o retorno da carta de intimação com a informação que a executada mudou-se, sem informar ao Juízo, certifique-se a
serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 47. Após, expeça-se MLE a favor dos exequentes, arquivando-se os autos
oportunamente. Int. - ADV: JOÃO HENRIQUE JERONIMO DA SILVEIRA (OAB 331040/SP)
Processo 0001226-35.2019.8.26.0629 (processo principal 0001223-95.2010.8.26.0629) - Cumprimento de sentença - José
Marcio Uliana - - Adicir Maria Macruz Rondó - - Ana Flavia Rondó Uliana - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Manifeste-se o
banco executado acerca das justificativas apresentadas, trazendo aos autos novos cálculos incluindo as três contas que compõe
o título executivo judicial transitado em julgado, no prazo de quinze dias. Após, dê-se vista aos exequentes e tornem os autos
conclusos com urgência. Intime-se. Tiete, 29 de abril de 2020. - ADV: ELIANA FLORA DOS REIS (OAB 187679/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ARNALDO DOS REIS (OAB 32419/SP), NILSON JOSE GALAVOTE (OAB 227918/
SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0001337-19.2019.8.26.0629 (processo principal 1000213-81.2019.8.26.0629) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Empresa Funerária Baccili Ltda Me - Carolina Sbompato Franco - Fls. 48: Ante a manifestação da
exequente, verifica-se que foi satisfeita a obrigação. Isto posto, JULGO EXTINTA a presente ação em fase de execução com
fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil Em decorrência da preclusão lógica torno incompatível o direito
de recorrer desta decisão. Certifique-se o trânsito em julgado de imediato e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, devendo o advogado da parte apresentar o
respectiva formulário preenchido (http://www.Tjsp.Jus.Br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - OERIENTAÇÕES
GERAIS - Formulário de MLE) para possibilitar a emissão. - ADV: JOÃO INACIO SBOMPATO DE CAMPOS (OAB 294366/SP),
JEAN CLAYTON THOMAZ (OAB 146620/SP)
Processo 0002387-17.2018.8.26.0629 (processo principal 1001206-61.2018.8.26.0629) - Cumprimento de sentença Pagamento - Raquel Barros Gomes Rossi Vieira Me - A fim de prevenir o contágio e a propagação do coronavírus, o Egrégio
Conselho Superior da Magistratura determinou a observância e o cumprimento de diversas medidas, dentre as quais a
suspensão das audiências entendidas como não urgentes. Desta feita, em se tratando de processo não urgente, cancelo a
audiência designada para o dia 12 de maio de 2020, ás 15:30 horas, ressalvando que tão logo a situação seja normalizada
será redesignada com a brevidade possível. No mais, o presente processo fica suspenso, sem prejuízo de eventuais pleitos de
urgência e deliberações. Int. - ADV: JOÃO HENRIQUE JERONIMO DA SILVEIRA (OAB 331040/SP)
Processo 1000291-41.2020.8.26.0629 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Auto Elétrica Orides Brizotti
Ltda Me - A fim de prevenir o contágio e a propagação do coronavírus, o Egrégio Conselho Superior da Magistratura determinou
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