Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 367 1500214-81.2021.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500214-81.2021.8.26.0356; Assunto: Trá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1857 PROCESSO :1500214-81.2021.8.26.0356 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2076624/2021 - Lavinia AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : VINICIUS BARBOSA BORGE ADVOGADO : 162886/SP - Marco Aurelio Braga Candil AVERIGUADA : SIRLENE BARBOSA VARA:1ª VARA PROCESSO :1500216-51.2021.8.26.0356 CLASSE :AUTO DE PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3111 embargos. V. U. Advs: Etevaldo Viana Tedeschi (OAB: 208869/SP) - 8º Andar Nº 1500214-81.2021.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mirandópolis - Apelante: VINICIUS BARBOSA BORGE - Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2208 reservando amostras para eventual contraprova, nos termos do artigo 50 e 50-A da Lei 11.343/06. Cumpra-se, ainda, a intimação da ré quanto a decisão de fls. 145/146. Esta decisão servirá como ofício Intime-se. - ADV: CAROLINE GONÇALVES FRESCHI (OAB 396409/SP) Processo 1500214-81.2021.8.26.0356 - Ação P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1863 Processo 1501479-55.2020.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - V.A.M.S. - - J.C.M.S. - Vistos. Considerando que os réus estão presos preventivamente pelo processo e que na Medida Cautelar nº 1501491-69.2020.8.26.0356, houve esgotamento das diligências, dê-se vista dos autos ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2344 por parte da administração pública, determino sua destruição, com fundamento no art. 2º inciso VI, alínea “a” e artigo 25, inciso III da Portaria nº 1, de 10 de janeiro de 2020 (DOU de 14/1/2020, Edição 9, Seção 1, Página 17), que regulamenta o argo 63-D da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2293 sem o qual não será possível a realização do exame, além dos documentos médicos pertinentes à perícia, os quais deverão ser juntados nos processos digitais ou, no caso de processo físico, apresentados no dia da perícia. Dê-se ciência ao Ministério Público quanto ao agendamento da perícia., Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5034 termos desta decisão. Int. - ADV: ANA PAULA BIAGI TERRA (OAB 284070/SP) Processo 1005358-35.2017.8.26.0356 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS Vistos. Defiro a suspensão do feito, aguardando-se por 180 (cento e oitenta) dias. Decorridos, manifeste-se a exequente em te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1681 deflagração da operação denominada “Delivery”, na qual o acusado teria, não só perdido parte de valor pecuniário proveniente do tráfico, mas também boa parte de sua mercadoria, armazenada com os diferentes distribuidores igualmente atingidos pela operação. Consta da representação que, há infor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2019 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0155/2021 Processo 1500214-81.2021.8.26.0356 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública VINICIUS BARBOSA BORGE - SIRLENE BARBOSA - SAÚDE PÚBLICA - Vistos. Excepcionalmente, deixo de realizar audiência de custódia