Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 459 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501344-69.2021.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: FRANCISCO JOSE ZAFANELLA DO PRADO LEIGO; Advogada: Janaina Alessandra Gil Palomino (OAB: 224767/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1502424-57.2020.8.26.0642; Processo Dig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 705 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500214-75.2021.8.26.0552; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Leme; Vara Criminal; P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3330 Nº 1500217-41.2021.8.26.0613 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Pardo - Apelante: Rafael Felipe de Souza Orlando - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1756 mandado de prisão em desfavor do sentenciado, observando-se o regime de pena fixado (abeto), encaminhando-o à Autoridade Policial, para o devido cumprimento. Elaborem-se os calculos da pena de multa e custas do processo. Anote-se. Sao Jose do Rio Pardo, 03 de novembro de 2021. - ADV: ANTONIO LOYOLA JUNQUEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 AUTOR : J.P. ADOLESCENTE VARA:2ª VARA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1666 : F.D.B. PROCESSO :1500217-41.2021.8.26.0613 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2173138/2021 - Casa Branca AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Rafael Felipe de Souza Orlando ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA 2ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2010 caso nenhuma das partes tenha impulsionado o feito, seja por eventual inadimplência, seja pela quitação antecipada, aguarde-se o termo final. A parte exequente, independentemente de nova intimação, deverá manifestar-se sobre eventual inadimplemento do acordo, no prazo de até 15 (quinze) dias após o ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2132 mora, por conta e risco do credor, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-Lei nº 911/69. Para execução da presente liminar de busca e apreensão, caberá ao autor diligenciar-se junto ao Oficial de Justiça encarregado, indicando o responsável para a remoção do bem. O(A) devedor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1497 em princípio, de formavirtual, através da ferramenta MicrosoftTeams. Para viabilizar a participação na audiência as partes e respectivos advogados deverão informar nos autos ouencaminhar ao correio eletrônico institucional do 1º Ofício de Justiça ([email protected]),os seus endereços de e-mail

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2243 o réu nãocontestar a ação será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Caso haja notícia nos autos ou ao Sr. Oficial de Justiça de que o(s) requerido(s) não deseja(m) a tentativa de conciliação, nisso compreendido a mera e sim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1916 substitutiva e a reiteração do pedido de conversão da pena em privativa de liberdade, retro formulado pelo Representante do Ministério Público, manifeste-se a defesa da sentenciada, no prazo de cinco dias. Intime-se e anote-se. Sao Jose do Rio Pardo, 01 de agosto de 2022. - ADV: FABIO LANDINI DE LIMA (OA