TJSP 12/08/2022 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3568
2010
caso nenhuma das partes tenha impulsionado o feito, seja por eventual inadimplência, seja pela quitação antecipada, aguarde-se
o termo final. A parte exequente, independentemente de nova intimação, deverá manifestar-se sobre eventual inadimplemento do
acordo, no prazo de até 15 (quinze) dias após o termo final, ficando a mesma advertida de que o silêncio será tido por presunção
de adimplemento integral e quitação, com consequente extinção do feito. Transita em julgado esta Sentença Homologatória na
data de publicação, diante da preclusão lógica do interesse recursal com o acordo (art. 1000 do CPC). Custas serão disciplinadas
em Sentença de Extinção. P.I.C. - ADV: MARCO ANTONIO RIBEIRO JUNQUEIRA (OAB 218112/SP), CASSIANA DE ALMEIDA
E SILVA (OAB 307237/SP)
Processo 1500163-75.2021.8.26.0613 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RAUL MARCELINO LOPES LEAL - Certidão de honorários expedida e à disposição do Defensor para impressão via E-Saj. Nota:
Fase recursal : Data da sentença: em branco; Data do trânsito em julgado: preenchido ; Atos praticados: ítem 4 Recurso. - ADV:
RONALDO ROQUE (OAB 87297/SP)
Processo 1500217-41.2021.8.26.0613 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Rafael Felipe de Souza Orlando - Certidão de honorários expedida e à disposição do Defensor para impressão via E-Saj. Nota:
Fase recursal : Data da sentença: em branco; Data do trânsito em julgado: preenchido ; Atos praticados: ítem 4 Recurso. - ADV:
FABIO LANDINI DE LIMA (OAB 149112/SP)
Processo 1500370-74.2021.8.26.0613 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOÃO FRANCISCO MODESTO - Certidão de honorários expedida e à disposição do Defensor para impressão via E-Saj. Nota:
Fase recursal : Data da sentença: em branco; Data do trânsito em julgado: preenchido ; Atos praticados: ítem 4 Recurso. - ADV:
EDSON CARLOS MARIN (OAB 200333/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0574/2022
Processo 0000289-22.2021.8.26.0575 (processo principal 1002379-88.2018.8.26.0575) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Educação Infantil e Fundamental Unigrau S/s Ltda Epp - Vistos. Para o deferimento e realização
da(s) pesquisa(s) no(s) sistema(s) referido(s) na petição datada de 15/06/2022, deverá a Exequente recolher previamente a(s)
respectiva(s) taxa(s) em conformidade com o disposto no art. 2º, parágrafo único, incisos XI e XII, da Lei Estadual nº 11.608/03,
e no artigo 11 do Provimento nº 2195/14 do Conselho Superior da Magistratura. O(s) valor(es) está(ão) disponível(is) no site
www.tjsp.jus.br, link “despesas processuais”. Int.. - ADV: DONATO ARTUSO NETO (OAB 123824/SP)
Processo 0000478-97.2021.8.26.0575/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Maria Lucia Marcolino Venancio - Vistos.
Fls. 44 Ciente. Dê-se ciência à parte credora e aguarde-se pelo pagamento do precatório, conforme deliberado às fls. 37. Int.. ADV: MICHELE ROQUE SBERCI (OAB 388433/SP)
Processo 0000478-97.2021.8.26.0575/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Michele Roque
Sberci - Vistos. Vistos. Antes de deliberar sobre o pedido de sequestro de valores formulado às fls. 48/51, intime-se a Entidade
Devedora para comprovar o pagamento do ofício requisitório e, na mesma oportunidade, manifestar sobre o pedido de sequestro
de valores, caso o pagamento ainda não tenha sido efetuado, no prazo legal. Após, tornem os autos conclusos. Int.. - ADV:
MICHELE ROQUE SBERCI (OAB 388433/SP)
Processo 0000478-97.2021.8.26.0575/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Michele Roque Sberci
- Vistos. Antes de deliberar sobre o pedido de sequestro de valores formulado às fls. 49/52, intime-se a Entidade Devedora para
comprovar o pagamento do ofício requisitório e, na mesma oportunidade, manifestar sobre o pedido de sequestro de valores,
caso o pagamento ainda não tenha sido efetuado, no prazo legal. Após, tornem os autos conclusos. Int.. - ADV: MICHELE
ROQUE SBERCI (OAB 388433/SP)
Processo 0000536-03.2021.8.26.0575/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Cristina Aparecida Bálico - Vistos. Fl.
52 Ciente. Dê-se ciência à parte credora e aguarde-se pelo pagamento do precatório conforme decisão de fls. 45. Int.. - ADV:
MICHELE ROQUE SBERCI (OAB 388433/SP)
Processo 0000536-03.2021.8.26.0575/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Michele Roque Sberci
- Vistos. Antes de deliberar sobre o pedido de sequestro de valores formulado às fls. 55/58, intime-se a Entidade Devedora para
comprovar o pagamento do ofício requisitório e, na mesma oportunidade, manifestar sobre o pedido de sequestro de valores,
caso o pagamento ainda não tenha sido efetuado, no prazo legal. Após, tornem os autos conclusos. Int.. - ADV: MICHELE
ROQUE SBERCI (OAB 388433/SP)
Processo 0000536-03.2021.8.26.0575/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Michele Roque Sberci
- Vistos. Antes de deliberar sobre o pedido de sequestro de valores formulado às fls. 56/59, intime-se a Entidade Devedora para
comprovar o pagamento do ofício requisitório e, na mesma oportunidade, manifestar sobre o pedido de sequestro de valores,
caso o pagamento ainda não tenha sido efetuado, no prazo legal. Após, tornem os autos conclusos. Int.. - ADV: MICHELE
ROQUE SBERCI (OAB 388433/SP)
Processo 0000627-93.2021.8.26.0575 (processo principal 1003302-80.2019.8.26.0575) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - M.B.S.S.M.A.S.S. - J.A.F.S. - Vistos. Fls. 37/39 Diante da manifestação dos exequentes, defiro os pedidos
formulados e determino: 1. A expedição de ofício ao INSS requisitando informações acerca de eventuais vínculos empregatícios
do alimentante/executado. 2. A expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, gestora das contas de FGTS, PIS e Abono
Salarial, requisitando informações acerca de eventuais saldos mantidos pelo alimentante/executado naquela instituição. 3. A
realização de pesquisas na tentativa de localização de bens do alimentante/executado por meio dos sistemas SISBAJUD,
INFOJUD, RENAJUD e ARISP. - ADV: WILLIAM APARECIDO DE JESUS BENEDITO (OAB 409486/SP), EDICLÉA DE CÁSSIA
CAVALLI GERMEK (OAB 162823/SP)
Processo 0000645-51.2020.8.26.0575 (processo principal 0003054-73.2015.8.26.0575) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - O.G.C.L. - - B.C.G. - A.R.C.L. - “NOTA DE CARTÓRIO: Fica intimada a advogada,
Dra. Larissa Caetano Presti, a fornecer o número do registro regal de indicação necessário para expedição da certidão de
honorários na forma determinada na sentença proferida as fls. 102”. - ADV: LUCAS MARTINUCCI BOLDRIN (OAB 420643/SP),
ANA LARA ZANETTI GIL (OAB 357073/SP), LARISSA CAETANO PRESTI (OAB 417490/SP)
Processo 0000965-04.2020.8.26.0575/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Nilsa Pestana da Silva Teixeira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º