Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500179-51.2021.8.26.0347 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3007794/2021 - Matao AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : RENAN GABRIEL FERRARI DE QUADROS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500180-36.2021.8.26.0347 CLASSE :TERMO C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 378 Dario Queiroz de Paiva; Advogada: Mariane Vinche Zampar (OAB: 246507/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1503988-83.2019.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 723 98662/RJ) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1822 (Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal) para conhecimento e providências, com as nossas homenagens aos seus ilustres integrantes. Int. - ADV: VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP), MARCIO ROGELIO TRINDADE (OAB 370077/SP) Processo 1500120-63.2021.8.26.0347 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2881 Nº 0015465-83.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Espírito Santo do Pinhal - Impette/ Pacient: Felipe Borges Mesquita - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - NÃO CONHECERAM do habeas co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2529 (trinta) dias, ficando o arrematante isento do pagamento de multas, encargos e tributos anteriores, sem prejuízo de execução fiscal em relação ao antigo proprietário”. “§ 14. Eventuais multas, encargos ou tributos pendentes de pagamento não podem ser cobrados do arrematante ou do órgão público ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1813 Processo 0012207-61.2016.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Adalberto Aparecido Toni Junior - Itaú Unibanco S/A - Vistos. 1. HOMOLOGO a desistência requerida pela Defesa, no tocante a inquirição da testemunha Danilo Luiz Scarpini Rodrigues. 2. Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1685 Instituto requerido da r. sentença. 2. Recebo a apelação da parte autora (fls. 200/203), observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. 3. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. 4. Intime-se o Instituto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1626 Correia Francisco, fica o advogado intimado desde já para apresentar resposta à acusação, como forma de agilizar a marcha processual, em respeito ao princípio da celeridade processual. Int. - ADV: GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA (OAB 436815/ SP) Processo 1500426-32.2021.8.26.0347 - Inquérito Policial - Tráfico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1958 Defensoria Pública OAB Ordem dos Advogados do Brasil. Expeça-se certidão. Após, rearquivem-se estes autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DOMINGOS RINHEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILSON CARLOS BATISTA EDITAL